PRESIDENTE DO CONSELHO VISITA VILA OLÍMPIO, ARITAGUÁ E SAMBAITUBA

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb Osman Nogueira, continua visitando as escolas do interior para verificar a situação estrutural das unidades escolares, dos funcionários e do Transporte escolar. O presidente constatou que a situação das unidades escolares e precária.  Não existe funcionário para fazer a limpeza, a merendeira é que faz a limpeza porque não existe merenda escolar(denúncia encaminhada ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE). A estrada dificulta o transporte de linha e o escolar. No povoado de Vila Olímpio, os alunos da Educação Fundamental I,  não têm o transporte de linha nem tão pouco o escolar. Os alunos precisam andar até Campinhos, quando aparece o ônibus de linha o pai do aluno tem que comprar os créditos para eles se dirigirem à escola. Os alunos do Ensino Médio continuam sem o ônibus escolar e também sem o prenchimento dos créditos na carteira. O Governo Estadual (PETE/BA) e Municipal precisam sentar-se e achar uma solução plausível para os alunos da Zona Rural do município. Continuaremos visitando os distritos e povoados de Ilhéus.

CONSELHO DO FUNDEB VISITA A ESCOLA SONHO MEU

Hoje o Conselho Municipal do fundeb, visitou "in loco", a Escola Sonho Meu, que,  apesar de ser uma escola particular, recebe benefícios do município (sublocação de aluguel, funcionários e segurança eletrônica) custeadas com verbas do FUNDEB. Esta visita foi para subsidiar os conselheiros na  hora do parecer ano base 2010. Sendo que para realizar o acompanhamento  dos recursos do Fundeb, o conselho tem atribuição de verificar todos os aspectos relacionados à aplicação dos recursos, podendo requisitar ao Poder Executivo cópia dos documentos que julgar necessário ao esclarecimento de quaisquer fatos relacionados à aplicação dos recursos do Fundo, especialmente sobre: convênios firmados com instituições que não são públicas(comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos), que oferecem atendimento na educação básica. Os conselheiros confirmaram que a Escola Sonho Meu , apesar de fazer um trabalho social muito importante para a sociedade ilheense, não poderia receber custeio do Fundeb,  por ter também  o caráter privado, já que de modo geral os recursos do Fundo não podem ser aplicados em: educação oferecida por insituições de ensino de natureza privada (cobra-se mensalidade de alguns alunos) que não atendam alunos da educação especial, de creches e pré-escola, e não sejam comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com o poder publico. Com relação a parcela vinculada à remuneração do magistério, essa parcela não pode ser destinada ao pagamento de profissionais: integrantes do quadro de magistério do ensino superior ou de etapas da educação básica de responsabilidade de outro ente governamental ou do setor privado(mesmo que de instituição comunitária, confessional, ou filantrópicas convenidas com o poder público). 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

 ACONTECEU HOJE 23/03/2011, 08:30 H.,   NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011. APESAR DO CONSELHO DO FUNDEB TER ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  OFÍCIO SOLICITANDO OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO - 2011, SOMENTE FOI ENCAMINHADO O MÊS DE JANEIRO 2011, NÃO RESPEITANDO O CALENDÁRIO FEITO E ENCAMINHADO PELO CONSELHO DO FUNDEB  AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM RESPOSTA AO CONSELHO, O MUNICÍPIO ENCAMINHOU OFÍCIO INFORMANDO QUE SÓ PODE ENCAMINHAR FEVEREIRO EM ABRIL/2011.

O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM QUE RESPEITAR O CONSELHO  DO FUNDEB E PREPARAR AS RESPECTIVAS CONTAS PARA ANÁLISE NA DATA INDICADA PELO COLEGIADO E NÃO DA PREFEITURA. 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

VAI ACONTECER NESTA QUARTA FEIRA, 23/03/2011, ÀS 08:30 H., NA APPI/APLB SINDICATO, SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 886, MALHADO, ILHÉUS -BA., REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2011, CONFORME CALENDÁRIO DE REUNIÃO.

PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB VISITA TIBINA, ADERNO, RETIRO E LAGOA ENCANTADA PARA VER A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR




Transporte Escolar Rodoviário



Transporte Escolar Hidroviário
Lagoa Encantada

 NESTA SEXTA FEIRA, 16/03/2011, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, VISITOU OS DISTRITOS DE TIBINA, ADERNO, RETIRO E LAGOA ENCANTADA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA DESTAS UNIDADES ESCOLARES, NOTOU-SE QUE AS ESCOLAS CONTINUAM SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEM PESSOAL ADEQUADO. ESTRUTURA PRECÁRIA E FUNCIONÁRIOS SEM EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO  E HIDROVIÁRIO A COMUNIDADE  QUEIXOU-SE  DA FALTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, FALTA DE RECARGA  DOS CARTÕES DE PASSAGENS E O HIDROVIÁRIO QUE NÃO TEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRANSPORTAR OS FILHOS DOS TRABALHADORES(AS) DAQUELA COMUNIDADE. ALÉM DE TUDO QUANDO OS ALUNOS RECEBEM OS SOPOSTOS "VALES", PARA SE DESCOLAREM PARA SUAS ESCOLAS É UM TRASPORTE DE LINHA, CONCORRENDO COM OS MORADORES. OS ALUNOS SEMPRE CHEGAM ATRASADOS E NÃO ASSISTEM O 1º HORÁRIO, CONTRIBUINDO PARA QUE OS ALUNOS NÃO TENHAM SUA CARGA HORÁRIA RESPEITADA.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

A REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, REALIZADA NA MANHÃ DE 16/03, COORDENADA PELO PROF.º OSMAN NOGUEIRA, APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2010. DECIDIU-SE TAMBÉM QUE NO DIA 23/03/2011, DATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ MARCADA DEFINIDA A DATA  DA  REUNIÃO PÚBLICA PARA DAR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

VAI ACONTECER NESTA QUARTA FEIRA, DIA 16/03/2011, ÀS 08:30 H., NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, LOCALIZADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, Nº 886, MALHADO, ILHÉUS - BAHIA, REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010. O PRESIDENTE DO CONSELHO CONVIDA TODOS OS MEMBROS DO COLEGIADO.

CONSELHO DO FUNDEB PARTICIPA DA AÛDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE

O Conselho Municipal do FUNDEB, através do seu presidente Prof.° Osman Nogueira Junior participou desta audiência realizada no dia 03/03/2011, na Câmara de Vereadores de Ilhéus. O presidente falou sobre a aquisicação de veículos escolares apropriados ao transporte de alunos da zona rural, devidamente equipados e identificados como uso específico nesse tipo de transporte, em observância ao disposto no Código Nacional de Trânsito, Lei N° 9.503, de 23.09.97, baseado nos artigos 136,137 e 138, onde fala da condução de escolares. O Prof.° Osman Nogueira falou da demora da licitação para oferecer o transporte escolar e da necessidade da prestação de serviço com qualidade, segurança e garantia dos 200(duzentos) dias letivos. O presidente falou da necessidade de convocação do Ministério Público e do SETRANS para fiscalizar este tipo de transporte baseado no contrato e no Código Nacional de Trânsito, já que a sociedade está observando a péssima qualidade deste tipo de trasnporte.