quarta-feira, 31 de agosto de 2011

VISITA A ESCOLA DE SALOBRINHO

ACONTECEU ONTEM 30/08/2011, ÀS 08:00 MAIS UMA VISITA DOS CONSELHOS(FUNDEB,CAE E CME), MINISTÉRIOS PÚBLICOS(ESTADUAL E FEDERAL), POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL, CREA  E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISITA A ESCOLA DO SALOBRINHO COM SEUS SEUS ANEXOS, PARA ANALISAR OS ASPECTOS ESTRUTURAIS, OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OS ASPECTOS SOCIAIS E SANITÁRIOS.
SABEMOS QUE SÓ COM AS PARCERIAS MELHORAREMOS ESTES ASPECTOS. É PRECISO TAMBÉM TER MAIS RIGOR COM OS RECURSOS QUE ENTRAM NA CONTA VINCULADA DO FUNDEB PARA QUE SE POSSA ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EVITANDO QUE OS ALUNOS  FIQUEM EM DEPÓSITOS E/OU CASAS ALUGADAS.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A VEREADORA, SINDICALISTA E PROFESSORA CARMELITA CONSEGUE APROVAR LEI MUNICIPAL 3. 556 DE SUA AUTORIA

A Lei Municipal 3.556 surgiu através de um Projeto de Lei criado pela vereadora, Carmelita Ângela (PT). A Lei dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional de Ilhéus.
O assédio moral ou mobbing no trabalho, define-se como sendo qualquer comportamento abusivo (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, pela sua repetição ou pela sua sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

Leia a publicação da LEI através do link abaixo:


http://www.io.org.br/sitesMunicipios/temp/2011_08_03536003271.pdf

VISITA AO ASSENTAMENTO BOM GOSTO

CONFORME REUNIÃO ACERTADA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  OS CONSELHEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO(APPI,COMUTRANS E CME)  VISITARAM O ASSENTAMENTO BOM GOSTO, NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. A SEDUC ENVIOU  A MERENDEIRA, ESTANDO AGORA NO AGUARDO DO ENVIO DOS ALIMENTOS. COM RELAÇÃO A INFRA ESTRUTURA DA SALA DE AULA E DA COZINHA OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA FIZERAM ESTUDOS PRELIMINARES E VÃO ENCAMINHAR RELATÓRIO TAMBÉM PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DO CAE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS.A COMUNIDADE ASSENTADA SE SENTIU PRESTIGIADA COM A VISITA DOS REPRESENTATES DA COMISSÃO. É PRECISO SALIENTAR AS COMUNIDADES DO CAMPO QUE ELES PRECISAM SE ORGANIZAR E COBRAR DOS CONSELHOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO EXECUTIVO PARA QUE SEUS DIREITOS SEJAM GARANTIDOS.
                                           

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

STF PUBLICA ACORDÃO SOBRE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO




A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:




1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).



2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.



3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.



Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.


Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação.

ACONTECEU REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECEU HOJE NA SEDE DO CACS/FUNDEB, SITUADA NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 909, MALHADO  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB,  PRESIDIDA PELO SR. OSMAN NOGUEIRA, ONDE FOI AVALIADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL DE 2011. FICANDO DELIBERADO POR DECISÃO DA MAIORIA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, OU SERVIDOR EQUIVALENTE,  PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO 150/2009, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO E,  CONVIDAR O DIRETOR REGIONAL DA DIREC 06, COM A MESMA FINALIDADE. ALÉM DE COBRAR DO MUNICÍPIO  TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO DAVI, QUE FOI REFORMADA MAIS OS PROBLEMAS CONTINUAM. OUTRAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES FORAM REGISTRADAS EM ATA PARA AVALIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

                                                                                                                                                              ACONTECE AMANHÃ 24/08/2011, ÀS 08:30 H., NA SEDE DOS CONSELHOS DO FUNDEB E DO CAE, SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR 903, NO MALHADO, ILHÉUS - BA, MAIS UMA REUNIÁO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB PARA ANÁLISE DE CONTAS DO ANO DE 2011.
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A RACIONALIDADE DOS RECURSOS.
ESTA REUNIÃO É ABERTA A TODA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

ESCOLA VOVÔ ISAAC REALIZA MOSTRA DE ARTE





Nos dias 25 e 26 de agosto de 2011, a Escola Municipal Vovô Isaac estará realizando uma Mostra de Arte em comemoração aos 25 anos da Escola. A temática da Mostra é " SEMEANDO UM FUTURO MELHOR.



Local: Escola Vovô Isaac

Data: 25 e 26 de agosto de 2011

Hora: 8H às 11H e 14H às 17 H

IFBA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS




De 15 de agosto a 23 de setembro de 2011, o IFBA está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2012.

Os interessados devem efetuar sua inscrição em www.selecao.ifba.edu.br. O valor é de R$ 55,00 para os cursos superiores e R$ 30,00 para os técnicos. Para quem concluiu o ensino fundamental e médio na rede pública, há isenção parcial, podendo reduzir a taxa em 90% para os valores de R$ 5,50 e R$ 3,00 respectivamente.

O IFBA participa do sistema de cotas reservando 50% das vagas de cada curso para os candidatos que estudaram em escola pública. Nesse sistema, as cotas estão relacionadas às características da população das regiões onde estão instalados os campi. Nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, por exemplo, situadas em áreas com grande população indígena, a cota de vagas para tal etnia é maior. Também é praticada a reserva de vagas para os candidatos com necessidades educativas especiais.

Para quem já terminou o Ensino Médio e quer se profissionalizar.


Vagas em Ilhéus 2012




CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES


2º semestre 80 vagas NOTURNO*




CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA


1º semestre 40 vagas NOTURNO*


2º semestre 40 vagas NOTURNO *




CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO


1º semestre 40 vagas NOTURNO*


2º semestre 40 vagas NOTURNO *



segunda-feira, 22 de agosto de 2011

REUNIÃO DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

DANDO CONTINUIDADE AS REUNIÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS(PAR), OS MEMBROS DA COMISSÃO DE DISCUSSÃO SE REUNIRAM NA SEDE DOS CONSELHOS DO CAE E DO FUNDEB, HOJE PELA MANHÃ.  PRESENTES ESTAVAM OS  REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DO FUNDEB, APPI/APLB SINDICATO, DA SEDUC, GESTORES MUNICIPAIS E CAE.
CONTINUAREMOS COM A  REUNIÃO  NA PARTE DA TARDE NA SEDE DOS CONSELHOS DO FUNDEB E DO CAE.

domingo, 21 de agosto de 2011

CONSELHO DO FUNDEB REUNIU-SE COM ASSENTADOS DO DISTRITO DE ITARIRI

NO DIA 18/08/2011, O PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB REUNIU-SE COM O REPRESENTANTE DO ASSENTAMENTO BOM GOSTO. PRESENTES ESTAVAM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LIDINEY CAMPOS, ROBERTO DE JESUS, VICE-PRESIDENTE DO FUNDEB, PASCOAL JOÃO, MEMBRO DO COMUTRANS, ADELÍCIO BARBOSA DOS SANTOS LIDER DOS ASSENTADOS, PARA DISCUTIR  E  BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR E COLETIVO, ESTRUTURA DA ESCOLA E DA COZINHA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RESOLVEU-SE QUE OSMAN E CELINEY(SETOR DE TRANSPORTE DA SEDUC) SENTARIAM PARA RESOLVER A QUESTÃO, SEJA EM RELAÇÃO DOS CRÉDITOS NO CARTÃO E MELHORAR A SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR.
SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO QUE SEMPRE ESTÃO ATRASADOS FAZENDO COM QUE OS ALUNOS PERDESSEM AS PRIMEIRAS AULAS E AS ÚLTIMAS. O SR. CLÓVIS DA SETRANS FOI CONVIDADO PARA A REUNIÃO MAS NÃO COMPARECEU, MESMO ASSIM SERÁ REMARCADA UMA NOVA REUNIÃO.
SOBRE A ESTRUTURA DA ESCOLA E DA COZINHA FICOU COMBINADO QUE NO DIA 26/08/2011, SEXTA FEIRA, VAI SER FEITA UMA VISITA AO LOCAL COM PESSOAS DA SEDUC, DA SEINFRA, DO FUNDEB, DO COMUTRANS, APPI/APLB SINDICATO E DO CAE PARA LEVANTAR AS PENDÊNCIAS QUANTO A INFRA-ESTRUTURA, INCLUSIVE QUANTO ÀS PENDÊNCIAS DE DESPESA DE ENERGIA CONTRAÍDAS PARA O SERVIÇO À ESCOLA E QUE SE ENCONTRAM EM NOME DE UM DOS ASSENTADOS.
E, FINALMENTE, COM RELAÇAO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A SECRETÁRIA   VAI BUSCAR INFORMAÇÕES DA DIRETORA  DO PORQUÊ A ESCOLA NÃO VÊM RECEBENDO ALIMENTOS.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

INAUGURAÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS FUNDEB E CAE

ACONTECEU DE MANEIRA FESTIVA A INAUGURAÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS  CACS/ FUNDEB E CAE. A INAUGURAÇÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. KARINA GOMES CHERUBINE, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LIDINEY MARIA CAMPOS, VEREADORA PROF. CARLMELITA ANGELA, DIRETOR DA DIREC 06 EDNEI MENDONÇA, PROFESORES E  DIRETORES. É MUITO IMPORTANTE PARA OS CONSELHOS TER UM LOCAL PARA SE REUNIR E RECEBER DENÚNCIAS.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

VAI ACONTECER NESTA QUARTA FEIRA(17-08-2011) MAIS UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB, DESTA VEZ A REUNIÃO VAI ACONTECER NA SEDE DOS CONSELHOS DO FUNDEB E DO CAE, SITUADA NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 903, MALHADO, ILHÉUS - BAHIA.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

I SEMINÁRIO MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO

O Conselho do FUNDEB, participou através do seu presidente Osman Nogueira e membros do colegiado, do I Seminário abordando os temas: Acesso, Permanência e Sucesso Escolar e Violência na Escola em Comemoração ao Dia Municipal da Mobilização Social Pela Educação, instituído por Lei Municipal, que têm como principal  objetivo a luta pela qualidade da educação pública. O evento foi um sucesso  de público,  além da participação de autoridades locais, pais, professores, diretores e sociedade civil organizada. Esperamos que este tipo de evento sirva de base para novas discussões no nosso Muncípio, para que possamos cobrar das pessoas que nós elegemos: estrutura física, plano político pedagógico e alimentação escolar de boa qualidade para os nossos alunos.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

CONSELHO DO FUNDEB E CAE VISITAM O ASSENTAMENTO BOM GOSTO

 

REUNIÃO COM OS ASSENTADOS BOM GOSTO


EM VISITA AO ASSENTAMENTO BOM GOSTO, CONVIDADO PELO ASSENTADO ADELÍCIO, O CONSELHO PARTICIPOU DE REUNIÃO DOS ASSENTADOS PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SALA DE AULA DAQUELA LOCALIDADE. VERIFICAMOS QUE A DITA SALA DE AULA NÃO TÊM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE FUNCIONAMENTO, PARA SE TER UMA IDÉIA, O BANHEIRO REFORMADO ESTÁ TOTALMENTE DESTRUÍDO, SENDO QUE AS CRIANÇAS FAZEM SUAS NECESSIDADES NO MATO. RECEBEMOS ALÉM DE DENÚNCIA RELACIONADOS A ESTRUTURA, QUEIXAS RELACIONADAS AO HORÁRIO DO TRANSPORTE DE LINHA QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS, QUE SEMPRE CHEGAM ÀS 19:30 H., E AS VEZES ATÉ ÀS 20:00 H., NA ESCOLA ONDE ESTUDAM. O ATRASO É CONSTANTE. ACORDAMOS COM OS ASSENTADOS DE MARCAR REUNIÃO COM OS MEMBROS DO FUNDEB, CAE E PROMOTORIA PÚBLICA. 

SALA DE AULA DO ASSENTAMENTO BOM GOSTO

SANITÁRIO REFORMADO DA SALA DE AULA