CONSELHO DO FUNDEB PARTICIPA DA 1ª JORNADA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB, OSMAN NOGUEIRA JUNIOR, PARTICIPOU DA 1ª JORNADA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO, EVENTO QUE ACONTECE NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, TENDO COMO TEMA PRINCIPAL: "DO DEVER DE ENSINAR AO DIREITO DE APRENDER", ALÉM DE PALESTRA: COMPROMISSO PROFISSIONAL, INFORMES LEGAIS(SETOR DE PESSOAL), QUALIDADE DA EDUCAÇÃO(EQUIPE PEDAGÓGICA)ESTE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA E FUNCIONÁRIOS.

PROFESSORES SE REVOLTAM COM PRESSÃO DE GOVERNADORES

Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores
A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário".
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
"Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que "o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula", disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais "desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição", lembrou o presidente do CNTE. "É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores", acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.

(CORREIO DO BRASIL, 15/02/12).

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

AVALIAÇÃO RUIM NÃO MUDA PLANOS DO MEC PARA COMPRA DE LAPTOPS

ANTÔNIO GOISDO
RIO

Mesmo com falhas de gerenciamento, capacitação e infraestrutura na implementação do programa UCA (Um Computador por Aluno), o MEC não pretende reduzir investimentos em tecnologia.
Pelo contrário. Segundo Sérgio Gotti, diretor de formulação de conteúdos educacionais da pasta, mesmo sem evidência de resultados desejados até o momento, o governo continuará investindo por entender se tratar de um "caminho sem volta".
O UCA foi lançado em 2010 de forma piloto em seis municípios, distribuindo cerca de 150 mil laptops para professores e alunos de mais de 300 escolas públicas.
A Folha obteve estudo encomendado pelo governo federal à UFRJ em cinco dos seis municípios que participaram do projeto piloto. Ele mostra que a iniciativa sofreu com problemas como falta de infraestrutura das escolas, capacitação insuficiente de professores e manutenção inadequada.
Os aspectos positivos destacados no estudo foram o maior domínio da informática por parte dos alunos, resultados melhores nas escolas em que os estudantes puderam levar os computadores para casa e até alguns benefícios na alfabetização de crianças de seis anos.
No entanto, o uso dos equipamentos como ferramenta pedagógica em sala de aula ficou aquém do esperado. Nas entrevistas que os avaliadores fizeram com os docentes, foram relatadas queixas sistemáticas de implementação de forma atropelada e apressada do programa, reduzindo o entusiasmo inicial das escolas com a inovação.
O programa nunca chegou a empolgar a equipe do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, mas tinha a simpatia da Presidência da República. Foi o então presidente Lula que, em 2005, ao ser apresentado à ideia no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suiça), determinou que um grupo de trabalho atuasse para viabilizá-lo.
O uso de tecnologias em sala de aula é um tema controverso entre educadores, pois trata-se de um alto investimento com poucas evidências empíricas de efeitos significativos no aprendizado. Há estudos que chegam a identificar até piora no desempenho.
Um caso emblemático é o da cidade de Kyrene, no Estado americano do Arizona, que investiu US$ 33 milhões entre 2005 e 2010 para adaptar as salas de aulas antigas. Até lousas foram trocadas por telas interativas. A cidade, no entanto, não registrou ganho de aprendizagem.
Anteontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a compra de tablets --revelada pela Folha-- terá como alvo os professores, que devem receber até o fim do ano 600 mil aparelhos.
Gotti, do MEC, defende a decisão. Ele argumenta que, mesmo sem evidências até o momento dos benefícios pedagógicos, o país não pode deixar de procurar formas de inovar no ensino.
"Como disse o ministro, não é possível ficarmos alheios à tecnologia. Temos um compromisso moral com as escolas públicas de investir em novos equipamentos, pois sabemos que as particulares já estão fazendo isso."

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO ATENDIMENTO DENTÁRIO A PARTIR DE ABRIL 2012

Carolina Pimentel

Da Agência Brasil, em Brasília

A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender alunos de escolas públicas em 20 Estados. A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde.
Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.
As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.
Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.
De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

GOVERNADOR NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CEE- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

O Conselho Estadual de Educação, órgão colegiado da estrutura da Secretaria da Educação, representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, com sede na Capital, autonomia técnica e funcional, tem por finalidade disciplinar as atividades educacionais do ensino público e particular no âmbito do sistema estadual, exercendo funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas. O QUE COMPETE AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO?

I - subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Educação; II - deliberar e emitir parecer sobre assuntos da área educacional ou correlatos, por iniciativa de seus membros, quando solicitado por entidades interessadas ou pelo Secretário da Educação;
III - analisar e emitir parecer sobre questões relativa à aplicação da legislação educacional no âmbito de sua competência e jurisdição;IV - elaborar e alterar o seu Regimento Interno, a ser aprovado pelo Governador do Estado;
V - manter intercâmbio com o Conselho Nacional de Educação, demais Conselhos de Educação e com instituições educacionais públicas e privadas;
VI - exercer, nos termos da Constituição do Estado da Bahia, a função deliberativa, normativa, fiscalizadora e consultiva do Sistema Estadual de Ensino;
VII - baixar normas sobre autorização, reconhecimento e credenciamento de estabelecimentos educacionais integrantes do sistema de ensino;
VIII - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e as instituições de educação superior, integrantes do Sistema Estadual de Ensino;
IX - estabelecer normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, nos termos da legislação em vigor;
X - aprovar estatutos e regimentos dos estabelecimentos de ensino superior estaduais e municipais;
XI - fixar normas para aprovação de regimentos estabelecimentos escolares de educação básica e profissionalizante;
XII - exercer outras competências que lhe forem conferidas pela legislação em vigor ou estabelecidas no seu Regimento Interno;
XIII - delegar competências no âmbito de suas atribuições.

VEJA QUEM COMPÕE O ATUAL CONSELHO - Titular com mandato de quatro anos (mandato até 2016)

1. Alda Muniz Pepe

2. Ana Maria Silva Teixeira

3. Anatercia Ramos Lopes

4. Antonio Almerico Biondi Lima

5. Claudia Maria de Souza Moura

6. Clímaco Cesar Siqueira Dias

7. Iracy Picanço da Silva

8. João Henrique dos Santos Coutinho

9. Jorge Carneiro de Souza

10. Jucinalva Pinto Peruna

11. Rui Oliveira ( ATUAL DIRETOR GERAL DA APLB SINDICATO)

12. Solange Novis Ribeiro

2 – Suplente com mandato de quatro anos (mandato até 2016)

1. Astor de Castro Pessoa

2. Silvio Humberto dos Passos Cunha

3. Eduardo Nagib Boery

4. Joaquim de Oliveira Nogueira

5. Juvenal Teodoro da Silva

6. Renée Albagli Nogueira

3 – Suplente para completar mandato até 2014 (substituindo Clímaco Cesar Siqueira Dias)

1. Célia Tanajura Machado

MUNICÍPIOS NÃO INFORMAM CORRETAMENTE COMO GASTAM DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

13.02.2012 - 06h00
Suellen Smosinski

DO UOL, em São Paulo

Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.
Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.
Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação.
Erro
A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.
Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.
Diante das inconsistências observadas no sistema federal, a Undime entrou em contato com prefeituras de mil municípios para realizar um estudo próprio, porém, muitas delas não responderam ao questionário ou apresentaram dados imprecisos. A região Norte, por exemplo, ficou de fora da estimativa sobre gastos por aluno com creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Estado do Amapá não teve nenhum questionário respondido. O estudo final contou com apenas 224 municípios, o que representa 22,4% da amostra inicial.Para a presidente da Undime, “os prefeitos devem ter nos secretários de educação um parceiro que saiba gerir as verbas de acordo com a necessidade do município”. Ela também afirma que o problema principal não é gestão e sim a falta de recursos. “Quando a gente consegue concentrar dinheiro e esforços faz toda a diferença para a qualidade da educação”, disse.
Gastos por aluno
Com os dados disponíveis, a Undime concluiu que o Nordeste gasta 4,4 vezes menos que o Sudeste por aluno na creche. Já, no ensino fundamental, a primeira região gasta pelo menos duas vezes menos que a segunda. “Nenhuma criança pode ter a sorte ou o azar de nascer em um local onde o gestor seja mais ou menos comprometido com a educação”, afirmou Cleuza sobre as desigualdades apontadas no estudo.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

ESCOLA NÃO PODE FICAR À MARGEM DA EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA, DIZ MINISTRO

Tecnologia na educação
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012 - 13:16

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 9, que a velocidade tecnológica é muito maior do que a capacidade que a escola tem de processá-la. Apesar disso, segundo ele, a escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica.Na semana passada, o ministro anunciou que o Ministério da Educação vai investir, este ano, cerca de R$ 150 milhões na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo.“Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor”, disse Mercadante. Para isso, o MEC já formou mais de 300 mil professores em tecnologias da comunicação e informação, em cursos de 360 horas. Além disso, o serviço de internet banda larga foi instalado em 52 mil escolas públicas urbanas.Com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas terão acesso, por meio dos tablets, a conteúdos educacionais colocados à disposição no Portal do Professor. São aproximadamente 15 mil aulas, criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Além disso, o ministério oferece o Banco de Objetos Educacionais e o Domínio Público, que entre outras obras dispõe da coleção Educadores. Na Fundação Lemann, são traduzidas aulas de matemática, física, biologia e química elaboradas pelo professor norte-americano Salman Khan, responsável por desenvolver material pedagógico com abordagens inovadoras. Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento, e a escola tem de acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar e preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse.Interativo – O MEC também ampliará a distribuição do computador interativo, equipamento que reúne projetor, microfone, DVD, lousa e acesso à internet. Unidades desse computador já foram distribuídas nas escolas de ensino médio. No segundo semestre, chegarão os tablets, em modelos de sete ou dez polegadas, coloridos, com bateria para até seis horas, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo e conteúdo pré-instalado, entre outras características.Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo, elas permitirão ao professor trabalhar o conteúdo disponível em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.Projeto-piloto – A entrega dos equipamentos digitais a professores e escolas integra o projeto Educação Digital – Política para Computadores Interativos e Tablets. Ele surgiu para oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas relativos ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.Entre 2008 e 2011, o MEC criou o projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), com a aquisição de computadores portáteis para estudantes da rede pública. Essa compra fez parte do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo Integrado), integrante da política nacional de tecnologia educacional do MEC, destinado a promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio, com a oferta de infraestrutura, capacitação e conteúdos educacionais. Em 2008, em fase experimental, o projeto foi implementado em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Em uma segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 380 escolas da rede pública. A infraestrutura de acesso à internet sem fio foi instalada à medida que os computadores eram entregues. Posteriormente, professores receberam capacitação para uso do equipamento e da tecnologia no processo pedagógico escolar. Os municípios e estados ficaram responsáveis por dar continuidade ao projeto. Em 2010, numa terceira etapa, o projeto–piloto evoluiu para o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). A partir de então, estados e municípios puderam adquirir os equipamentos portáteis de empresa selecionada por edital. Ao todo, foram comprados 375 mil computadores por 372 municípios. A avaliação de equipes de pesquisadores de 27 instituições de ensino superior norteará a continuidade do programa.

Assessoria de Comunicação Social

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do conselho do Fundeb)

CONSELHO DO FUNDEB PARTICIPA DA 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

OS CONSELHEIROS DO FUNDEB PARATICIPARAM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, EVENTO QUE ACONTECEU NO HOTEL BARRAVENTO, DAS 07:30 ÀS 17:00 H, TENDO COM TEMA PRINCIPAL "A SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA", PROFERIDA POR JORGE DONIZETE SANCHEZ. ALÉM DESTE TEMA A PROGRAMAÇÃO CONTOU COM PALESTRAS NOS EIXOS TEMÁTICOS: " PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS (DR. RONALDO COSME DOS SANTOS JR.), MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL, ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA (MORGANA MARTINS KRIEGER), ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIAS DE CONTROLE (JORGE LUIZ DOS SANTOS) E DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE A CORRUPÇÃO(ISRAEL NUNES).

FOI UM IMPORTANTE EVENTO PORQUE " É UM MARCO HISTÓRICO NA POLÍTICA NACIONAL E CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA O PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. EMBORA A TEMÁTICA SEJA RECORRENTE TRATADA EM OUTRAS CONFERÊNCIAS, ESTA É A PRIMEIRA VEZ QUE UM PROCESSO CONFERENCIAL SE DEDICARÁ AO DEBATE EXCLUSIVO DE TEMAS COMO TRANSPARÊNCIA,CONTROLE SOCIAL E PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO".

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb).

GREVE DA PM FECHA LOJAS, CANCELA AULAS E PARA JUSTIÇA NA BAHIA; TURISMO CONTABILIZA PREJUÍZOS

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Lojas fechadas, aulas suspensas, shows cancelados e Justiça com atividades paralisadas. O Estado da Bahia viveu uma segunda-feira (6) atípica por conta da greve da Polícia Militar, que chegou ao sétimo dia de protesto. O dia, que seria de retorno às aulas nas escolas, foi marcado por população com medo e ruas vazias.
Atendendo a uma orientação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia, as escolas de Salvador e de grande parte dos municípios não iniciaram as atividades de 2012, como era planejado. As escolas da rede estadual não suspenderam as aulas, que oficialmente retornaram hoje, mas a maioria dos professores e alunos não compareceu às unidades, e as salas ficaram vazias.
Em nota oficial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia orientou os professores e demais trabalhadores do setor a não comparecerem às unidades escolares. “A diretoria entende ser esta uma medida de garantia de integridade física dos profissionais da educação. Os trabalhadores em educação só devem retornar às unidades escolares quando a situação voltar à normalidade”, disse.
Já a Secretaria Municipal de Educação informou, no fim da tarde desta segunda, que o início do ano letivo de 2012 está mantido para esta terça-feira (7). O secretário de Educação, João Carlos Bacelar, disse que a decisão segue orientação do prefeito João Henrique Carneiro (PP), que atendeu a um pedido do governo do Estado.
Já boa parte das faculdades particulares de Salvador também suspendeu as atividades, até que o governo do Estado e policiais cheguem a um acordo. A Uneb (Universidade do Estado da Bahia) informou que as matrículas, que deveriam realizadas nestas terça e quarta-feira, foram adiadas para os dias 13 e 14.
Mesmo com a presença do Exército nas ruas, a região metropolitana de Salvador ainda registrou casos de violência, com vandalismo e roubos
Os cursos profissionalizantes do Sesi e o Senai em todo o Estado também tiveram as aulas suspensas nesta segunda e terça-feira. A determinação pode ser esticada, caso não haja um acordo que encerre a paralisação.
O serviço da Justiça também foi afetado em Salvador pela greve dos militares. O expediente desta segunda-feira foi suspenso no Tribunal de Justiça e no Fórum Criminal de Sussuarana. Já o Fórum Ruy Barbosa, Varas de Família e Juizados da capital tiveram o “funcionamento facultativo”, segundo informou a Associação dos Magistrados da Bahia.

Turismo afetado

O prejuízo também chegou ao setor turístico. A Abav (Associação Brasileira de Agência de Viagens) informou que cerca de 10% das reservas para o Carnaval já tenham sido canceladas até esta segunda-feira. Centenas de pacotes turísticos, marcados para este fim de semana, também foram cancelados ou adiados. Não foram registrados cancelamentos de voos por conta da greve. Já a Associação de Bares e Restaurantes estimou um prejuízo de pelo menos 25% no faturamento nos dias de paralisação dos militares.
O turismo ainda foi duramente afetado por um comunicado norte-americano recomendando aos cidadãos que adiem qualquer viagem “não-essencial” ao Estado, até que as “condições de segurança se estabilizem”.
O setor de entretenimento também não para de contabilizar prejuízos. Nesta segunda-feira, o ensaio de “A melhor segunda-feira do mundo”, com a banda Harmonia do Samba, foi cancelado. No sábado (4), a cantora Ivete Sangalo cancelou um show no Espaço da Praia do Forte, enquanto o tradicional ensaio do Olodum, marcado para o domingo (5), também não ocorreu.
Eventos culturais também foram adiados nesta segunda-feira. A Fundação Cultural do Estado da Bahia também comunicou que o encontro de avaliação da temporada Verão Cênico, marcada para esta segunda-feira, foi adiada para o dia 5 de março.

Distúrbios no interior

Os transtornos também se alastram pelo interior, onde os policiais aderiram à greve nos últimos dias. Em Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado, a 117 km de Salvador, as escolas permaneceram fechadas nesta segunda-feira. O comércio funcionou durante todo o dia, mas o movimento foi considerado bem inferior ao das segundas-feiras. O Exército tem patrulhado as ruas da cidade, mas a população tem sido orientada a não sair de casa.
A Associação Comercial de Feira de Santana divulgou nota em “protesto à morosidade com que estão sendo conduzidas as negociações”. Para o órgão, a cidade passa por uma “grave situação de insegurança”. “Cobramos das autoridades competência na percepção da gravidade do problema, que traz irrecuperáveis prejuízos financeiros, materiais e morais à sociedade feirense, ao seu comércio e à totalidade dos seus cidadãos”, disse a instituição.
Em Vitória da Conquista, terceira maior cidade baiana, no sul do Estado, um boato de arrastão provocou tumulto no centro, e lojas e bancos foram fechados. O shopping da cidade também fechou as portas às 12h por conta das informações de assaltos. A Secretaria de Segurança Pública determinou, nesta segunda-feira, uma ampliação do serviço da Coordenadoria Regional de Polícia para incrementar as atividades de investigação e de polícia judiciária na cidade.
As aulas e atividades acadêmicas e administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia também foram suspensas nos três campi nas cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié. Os trabalhos só irão retornar quando a situação da segurança seja normalizada.
Em Camaçari, um boato de arrastão fechou as lojas do comércio por volta das 14h30. O município, na região metropolitana de Salvador, registrou cinco assassinatos em menos de 24 horas.
Em Luís Eduardo Magalhães, as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal foram fechadas, e somente os caixas eletrônicos funcionaram. Já em Santo Antônio de Jesus, o comércio abriu, mas ficou com as portas semifechadas, com medo de um arrastão.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB OSMAN NOGUEIRA JUNIOR CONVIDA TODOS OS CONSELHEIROS A PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL(CONSOCIAL).

COM NOTA 900 NA REDAÇÃO DO ENEM, PRESIDIÁRIA NO CEARÁ É APROVADA NO SISU PARA UFC

Angélica FeitosaDo UOL, em Fortaleza


Se não tivesse de pagar 25 anos de reclusão, a alegria da paulista Cynthya Corvello, 40, seria completa. Detenta do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, único presídio feminino do Ceará, Cynthya fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e conseguiu se classificar na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) para uma vaga em História na UFC (Universidade Federal do Ceará).
Na sua opinião, foi a sua boa pontuação na redação que fez com que ela garantisse a aprovação. Ela atingiu a nota de 900 – o máximo é de 1.000 pontos.
Cynthya Corvello, 40 fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 tirou 900 na redação, numa escala que vai até 1.000. Na opinião dela, foi essa boa pontuação que lhe garantiu a aprovação em história na UFC (Universidade Federal do Ceará) Jarbas Oliveira/UOL

“Na realidade, não imaginava que fosse conseguir. Não achava que tinha capacidade intelectual”, descreve, emocionada. Cynthya foi condenada a 25 anos de reclusão, em regime fechado, por coautoria em duplo homicídio seguido de roubo, ocorrido há quase 20 anos, em 1993. O problema é que ela ficou foragida até 1998, quando resolveu apresentar-se numa delegacia do Ceará. “Fiquei presa de 1998 a 1999, depois consegui um semi-aberto até o julgamento, em 2006”. Condenada a 25 anos e quatro meses, ela pagou, até agora, dois anos e sete meses da pena.
A decisão de se inscrever no Enem veio de um estímulo de umas professoras dos EJA (Educação de Jovens e Adultos), que dão aula no presídio feminino. “A Magnólia me estimulou dizendo que a prova era muito mais para saber se as teorias da sala de aula se aplicam no cotidiano dos alunos”, conta. No presídio, outras 14 detentas também fizeram o Enem. Seis delas conseguiram certificação do ensino médio.
Cynthya já havia terminado o Ensino Médio há vários anos, mas assistia, vez ou outra, às aulas como ouvinte na turma de terceiro ano no presídio. Na maior parte do tempo, ela se dedica à organização da biblioteca. E é lá que reserva espaço para seus autores favoritos: Nietzsche, Lya Luft, Kafka. E foi também no meio dos livros, com sua jornada de 4 horas na biblioteca que ela conquistou mais de um ano de remição da pena.
Se a presidiária somar os dias de remição de pena que ganhou – a cada três dias trabalhados, ela fica com um dia a menos na pena – ela teria direito ao regime semiaberto daqui oito meses. “Vou ter que contar com a boa vontade do juiz”, disse. O pedido para a liberação para as aulas já foi feito, pela Defensoria Pública, através do Núcleo para Presos Condenados, que acompanha o caso de Cynthya. O resultado deve sair antes do começo das aulas.
Inscrição sob escolta
Para conseguir se inscrever na primeira chamada da universidade, Cynthya precisou contar com a sorte e boa vontade dos funcionários da UFC. Logo que soube do resultado, pediu que o pai, que mora em São Bernardo do Campo, em São Paulo, mandasse os documentos necessários, pelos Correios: histórico escolar e comprovante de segundo grau (o atual ensino médio). O material não chegou em tempo hábil. Ela teve de se inscrever com cópias.
E, com autorização judicial, chegou “aos 47 minutos do segundo tempo”, minutos depois do término das matrículas. “Tivemos de ligar e explicar tudo para eles”, diz, aliviada. Uma escolta de policiais militares acompanhou Cynthya até o Campus do Pici, da UFC, onde era realizada a matrícula.
A pré-universitária conta que está preparada para um possível preconceito que possa sentir nas salas de aula da universidade. “É um assunto complexo. Se eu tiver vergonha da minha situação de presa, não posso querer que as pessoas me tratem com respeito”, afirma.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

ESCOLAS TÊM ATÉ 12 DE MARÇO PARA PARTICIPAR DO CENSO 2011

Da Agência Brasil, em Brasília


As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.
Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.
A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.
As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)