FREQUÊNCIA ESCOLAR DE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA EM 2011 TEM O MELHOR RESULTADO DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA

31.01.2012 - 18h45
Da Agência Brasil, em Brasília

A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3%. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003.
Do total de 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, 14,9 milhões frequentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de 6 anos a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.
O estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.
O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marcos Maia, considera que o crescimento nas médias de frequência escolar é resultado da parceria do Ministério da Educação com os estados e municípios, além da conscientização dos pais em acompanhar os filhos durante o ano letivo.
A base de dados com frequência escolar bimestral é atualizada por gestores e operadores do Bolsa Família. Para as famílias continuarem a receber o benefício, estudantes entre 6 anos e 15 anos precisam frequentara pelo menos 85% das aulas. Para adolescentes de 16 anos a 17 anos, a frequência exigida é 75%.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb).

EM NOVA DECISÃO, SP É OBRIGADO A MUDAR JORNADA DOS PROFESSORES

31/01/2012 - 18h51
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FÁBIO TAKAHASHIDE

SÃO PAULO

Em nova decisão, tomada nesta terça-feira, a Justiça ordenou que o governo de São Paulo deve seguir o pedido da Apeoesp (sindicato dos professores) e ampliar a jornada extraclasse dos docentes da educação básica.
A decisão de hoje, da 3ª Vara da Fazenda Pública, foi referente ao mérito da ação, à qual cabe recurso. Até ontem (30), a Justiça vinha analisando os pedidos liminares (provisórios).
Assim, o governo vai ter de transferir o equivalente a sete aulas semanais para o período extraclasse dos professores (com jornada semanal de 40 horas) --tempo em que ele pode, por exemplo, preparar atividades e corrigir provas.
Como tinha a decisão provisória favorável, o governo definiu a jornada dos professores transferindo apenas uma aula semanal. O ano letivo começa nesta quarta-feira (1º).
No processo, o governo afirmava ser inviável seguir o pedido do Apeoesp, pois seria necessário contratar mais de 50 mil professores, numa rede que possui hoje cerca de 210 mil.
A discordância nas contas do governo e do sindicato ocorre devido à diferença entre a quantidade de horas pagas e a de horas em sala.
Na rede estadual, a aula dura 50 minutos (período diurno), mas o docente recebe por 60 minutos.
Para o governo, a diferença de dez minutos em cada aula deve ser contada como jornada extraclasse, o que é refutado pelos sindicatos.
O Estado foi obrigado a alterar a jornada docente devido à lei federal que obriga que 33% do tempo seja destinado a atividades extraclasse.
A Secretaria da Educação informou que "não foi notificada sobre nenhuma decisão" e confirmou que o ano letivo terá início amanhã, "conforme previsto".

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb).

PROJETO PREVÊ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES

Professores que trabalham na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior poderão deixar de pagar o Imposto de Renda. A isenção está prevista no projeto 2607, de 2011, apresentado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), em análise na Câmara.
Além de beneficiar os professores em efetivo exercício, a ideia da proposta, segundo o autor, é incentivar o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério.
O projeto recebeu o apoio do diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal Rodrigo Rodrigues. Ele diz que muitos profissionais se sentem desestimulados com a atividade de docência e acabam buscando outras funções. Por outro lado, Rodrigues ressalta que é importante verificar de que forma o benefício será concedido.

"Parece que ela fala apenas de professores que estão em atividade em sala de aula e existem outras funções importantes, pedagogicamente, dentro de uma escola, como laboratórios, como sala de leitura, como a própria direção de uma escola, como a coordenação pedagógica. Todas essas atividades são de extrema importância para o dia a dia escolar também."
Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma que o projeto vai na direção contrária às necessidades dos profissionais.

"Eu acho que esse é o caminho do avesso. Nós não precisamos ter uma profissão de exceção. Ao contrário, nós estamos querendo é ficar igual, equiparar vencimentos. Hoje o que temos é uma discriminação, o professor ganha menos que os outros profissionais, com a mesma formação e com o mesmo desempenho. Eu acho que é isso que temos de corrigir. Nós não queremos favor, na minha opinião."

Luiz Antônio Benedito, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, também sustenta que a isenção do Imposto de Renda não vai beneficiar o professor.
"Ele acabará, como subproduto disso, levando a pecha de privilegiado. Foi exatamente isso que levou, algum tempo atrás, a essa mudança dos servidores públicos em geral, que não tinham essa taxação, sob esse argumento. Mas, isso ficou extremamente difícil de justificar perante a sociedade, essa pecha de privilegiado."

O projeto que isenta os professores em atividade na rede pública do pagamento de Imposto de Renda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado, pode seguir ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara.

As informações são da Rádio Câmara

Fonte: UOL Educação

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb).

SELECIONADOS EM 2ª CHAMADA DO SISU TÊM ATÉ TERÇA PARA PROVIDENCIAR MATRÍCULAS

Os candidatos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer até esta terça-feira (31) a matrícula na instituição de ensino superior para a qual foram aprovados. Foram selecionados mais de 62 mil estudantes.A consulta aos resultados da segunda chamada deve ser feita na página do Sisu na internet. Para verificar a documentação necessária para a matrícula, os aprovados devem consultar na página o boletim de acompanhamento do estudante, disponível na mesma página e nas instituições de ensino.O Sisu, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), seleciona candidatos para ingresso nas universidades nos 1º e 2º semestres de 2012. Para se inscrever no sistema é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Conforme nota do MEC, “os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção”. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro (quarta-feira).

FONTE: DA AGÊNCIA BRASIL

postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: PROJETO DE CAPACITAÇÃO PRETENDE MELHORAR A VIDA DE PESCADORES

Desenvolver uma matriz agro-ecológica do pescado com bases sócio-organizativas é o principal objetivo do projeto Arranjo Produtivo do Pescado em Brejo Grande, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. O projeto incentiva a criação de uma rede comercial pesqueira de produtores rurais no município sergipano. Brejo Grande tem 7,7 mil habitantes e localiza-se a 135 km de Aracaju.O projeto, idealizado em 2010, abrange toda a comunidade pesqueira da localidade, além de beneficiar os povoados de Carapitanga, Resina-Saramém e Brejão dos Negros. Dados do Ministério de Pesca e Aquicultura revelam que 60% da produção de pescado nacional é proveniente do trabalho de pescadores artesanais. A produção anual brasileira fica em torno de 500 toneladas.Para desenvolver a ação foram realizadas oficinas com os moradores e fóruns com as lideranças locais, com o intuito de diagnosticar as necessidades de capacitação nos povoados e na sede do município. A partir daí tiveram início cursos para promover a melhoria do processo de produção e a organização dos trabalhadores. Uma primeira turma de 50 alunos termina ainda este mês o curso de informática básica. Ainda estão previstos, de acordo com o diagnóstico das comunidades, formações em projetos de pesca e em agroecologia. De acordo com a coordenadora do projeto, Mary Nadja Santos, a ação se estrutura em uma nova abordagem de planejamento pesqueiro e visa a autogestão das economias locais. “Nossa meta é o aumento da eficiência dos fatores de produção e promoção de soluções tecnológicas diferenciadas”, explica.Com previsão de se estender até, pelo menos, meados de 2013, ele é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Participam da iniciativa 19 pessoas, dentre pesquisadores, bolsistas do CNPq e voluntários.

Fonte: MEC/Assessoria de Imprensa da Setec, com informações da Assessoria de Imprensa do Instituto Federal de Sergipe

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

ESCOLA BAIANA CULTIVA TRADIÇÕES E A AUTOAFIRMAÇÃO DOS ALUNOS

Localizada na aldeia Tuxá, na área urbana do município baiano de Rodelas, a 500 quilômetros de Salvador, a Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas tem 135 alunos matriculados. São nove na educação infantil e 126 no ensino fundamental 1 e 2. Criada há dez anos, a instituição atende estudantes dos povos Tuxá e Pancararé.“Eu moro dentro da aldeia, assim como a maioria dos professores e funcionários da escola”, conta a diretora da instituição, Genicléia Santos de Aprígio, que prefere ser chamada de Cléia. “É como se fosse um bairro da cidade.” Formada em letras, com pós-graduação em língua portuguesa e literatura, Cléia deu aulas no período de 1999 a 2002, até assumir o cargo de diretora.“Gosto muito da minha profissão, apesar de sofrida e, muitas vezes, desvalorizada”, afirma. “Conviver com crianças e jovens, vê-los crescer, adquirir conhecimentos e perceber que eles têm nos estudos a oportunidade de melhorar as condições de vida são coisas gratificantes.” Índia tuxá, ela resolveu ingressar no magistério por influência da mãe, que era professora da Fundação Nacional do Índio (Funai).O trabalho na unidade de ensino é realizado da mesma maneira que nas instituições não indígenas. “A escola funciona nos turnos matutino e vespertino, as turmas são organizadas em séries e nossos alunos têm aulas todos os dias”, explica. “Não temos necessidade de elaborar calendário diferente.”Raízes — No currículo, além das disciplinas da base nacional comum, os professores inserem conhecimentos relativos à cultura dos tuxás e de outros povos. Assim, retransmitem os ensinamentos dos anciãos e líderes espirituais. De acordo com Cléia, a escola procura disseminar os conhecimentos necessários para o exercício da cidadania e para a atuação no mundo contemporâneo, sem deixar que os alunos esqueçam as raízes e tradições. Eles devem sempre buscar a autoafirmação indígena.Segundo a coordenadora de educação indígena da Secretaria da Educação da Bahia, Rosilene Cruz de Araújo Tux, o estado tem aproximadamente 25 mil índios e 59 escolas indígenas, todas localizadas em aldeias. Com uma população em torno de 14 milhões de habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE, a maior parte formada por afrodescendentes — 63,4% da população é parda; 15,7%, negra; 20,3%, branca e 0,6% amarela ou indígena —, o estado tem atuado de diferentes formas no cumprimento da Lei nº 11.645/2008, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena.Rosilene adianta que entre as iniciativas adotadas estão a formação continuada para professores das redes municipais e estaduais de ensino, a aquisição de livros e a realização de videoconferências e seminários.

Fátima Schenini

Fonte: MEC

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

MENOS DE 50% DOS PROFESSORES DO NORDESTE TÊM CURSO SUPERIOR, DIZ IPEA

Do total de professores dos ensinos fundamental e médio que atuam na rede pública da Região Nordeste, apenas 46% – o equivalente a 292.910 profissionais – têm formação superior. Na Região Norte, o índice sobe para 51%. No restante do país o porcentual de professores com formação superior é maior: Sul (72%), Sudeste (73%) e Centro-Oeste (74%).
Os números fazem parte da pesquisa "Presença do Estado no Brasil", realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada na terça-feira (10). Além de educação, o estudo analisou a situação do Estado em diversas áreas, como saúde, assistência social, previdência social e trabalho.
De acordo com o levantamento, os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Ainda segundo o estudo, isso se reflete na proporção de docentes do ensino superior com formação superior, que em estados como Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%.

Abandono

O Ipea também levantou dados de evasão escolar. O problema mais grave foi constatado em alguns estados do Nordeste, onde a taxa de abandono no ensino fundamental está acima de 10%. Por outro lado, o abandono é consideravelmente menor no Sul e no Sudeste. Segundo a pesquisa, apesar de manterem um padrão regional semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as dificuldades de manter os jovens na escola.

Fonte: (CNTE, com informações do G1, 12/01/12)

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

HADDAD AFIRMA QUE REAJUSTE DO PISO SEGUIRÁ LEI FEDERAL

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.
A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.
Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.
Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.
Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.
Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.
A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento imediato da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal.

Fonte: (CNTE, 12/01/12)

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

LEI OBRIGA ESTUDANTES DE ILHÉUS A REZAREM O "PAI NOSSO"

Os 26 mil estudantes da rede municipal de Ilhéus (462 km ao sul de Salvador) estão obrigados por lei a rezarem o “Pai Nosso” a partir do próximo dia 13 de fevereiro, quando as aulas serão reiniciadas. De autoria do vereador Alzimário Belmonte Vieira (PP), a lei foi sancionada pelo prefeito Newton Lima e publicada no “Diário Oficial”.
A decisão tomada pelo prefeito provocou a revolta em alguns pais. “A nossa Constituição garante a liberdade de culto e não podemos aceitar a vontade de um vereador de impor uma religião oficial às crianças”, disse o comerciante José Antonio de Melo.
O comerciante, que tem dois filhos matriculados na rede municipal, disse que vai aguardar apenas o reinício das aulas para ingressar com uma ação na Justiça pedindo a revogação da lei. “Espero que, até lá, o prefeito e o próprio vereador tenham sensibilidade suficiente para revogar este absurdo”, afirmou.
O motorista Fernando Paixão também tem a mesma opinião. “A escola não tem o direito de impor qualquer forma de religião aos seus alunos. Não entendo como o prefeito sancionou uma lei que, certamente, será derrubada pela Justiça”, disse o motorista, que tem um filho matriculado no 8º ano.
A secretária municipal da Educação de Ilhéus, Lidiney Campos, afirmou que pretende se reunir com professores, funcionários e diretores das 52 escolas da cidade para tomar uma decisão. “Leis existem para serem cumpridas, mas o projeto aprovado é muito polêmico. Ainda não tenho uma opinião formada e quero saber o que o colegiado pensa sobre esta lei”, disse a secretária.
Desde que tomou posse, o vereador Vieira, mais conhecido como “Gurita”, tem colocado a religião como uma das prioridades do seu mandato. Uma de suas primeiras medidas foi convencer seus colegas a realizar uma sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia. Gurita também costuma visitar entidades mantidas principalmente por igrejas evangélicas. O vereador não foi localizado na noite desta quarta-feira (11) para falar sobre o seu projeto.

Fonte:

LUIZ FRANCISCO

DO UOL SALVADOR

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

GOVERNO NEWTON LIMA COMEÇA 2012 DESCUMPRINDO ACORDO COM A CATEGORIA

EM DEZEMBRO, O GOVERNO NEWTON LIMA SE COMPROMETEU EM QUITAR O SALÁRIO DE DEZEMBRO DIA 10/01/12.
HOJE, 10/01, O SECRETÁRIO DA FAZENDA SOMENTE AUTORIZOU PAGAMENTO PARA QUEM RECEBE ATÉ R$ 2.190,00, CONTEMPLANDO APENAS 40% DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. ONDE FOI PARAR O ACORDO FEITO?
TENTAMOS, SEM SUCESSO, CONTATO COM O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA PARA PEDIR EXPLICAÇÕES. NÃO ENCONTRAMOS NÍNGUEM QUE POSSA FALAR EM NOME DO (DES)GOVERNO
INFORMAMOS AO GOVERNO QUE ESTAMOS NA ESPERA DO PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO E DE 1/3 DE FÉRIAS DOS PROFESSORES QUE JÁ ESTÃO ATRASADOS E ALERTAMOS QUE NÃO HAVERÁ INÍCIO DE ANO LETIVO COM PENDÊNCIA SALARIAL.

Fonte: APPI/APLB SINDICATO

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

TRADIÇÕES INDÍGENAS: ESTUDANTES DESCOBREM RIQUEZAS HISTÓRICA E CULTURAL DOS POVOS

No ano letivo de 2011, duas professoras que não se conhecem e moram em cidades distantes decidiram desenvolver projetos pedagógicos sobre os indígenas do Brasil. Tanto Cassiana Neta Damaceno, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Garça Branca, em Guiratinga (MT), quanto Kátia Cristiani Borges, a professora de história na Escola Gertrudes Milbratz, em Jaraguá do Sul (SC), ficaram surpresas com o entusiasmo dos alunos em pesquisar e descobrir a história e a cultura de povos tão diferentes.“O projeto Revendo a Questão Indígena no Brasil foi importante porque muitas pessoas falam coisas que não são verdadeiras”, diz Cassiana. “Acham que os índios são preguiçosos, mas ignoram que esses povos têm cultura própria e outro ritmo de vida.”Na escola de Kátia, os alunos do sexto ano recorreram a uma página na internet indicada pela professora para escolher um grupo indígena a ser pesquisado. No total, foram realizados trabalhos sobre 18 grupos étnicos de diferentes regiões do país.Nas duas escolas, professores e alunos descobriram como os indígenas influenciaram e ajudaram a moldar a sociedade brasileira e como herdamos deles palavras, costumes e culinária. “Eles perceberam que os índios atuais são descendentes daqueles que estavam aqui em 1500, na época da chegada dos portugueses”, diz Kátia. “Os alunos viram que somos todos iguais, nativos da mesma terra.”Situada a 180 quilômetros de Florianópolis, Jaraguá do Sul é uma cidade de 143 mil habitantes, com fortes heranças da colonização alemã. As diferentes culturas que os alunos descobriram na internet parecem, num primeiro momento, uma realidade distante. Mas a influência indígena está no próprio nome da cidade. Jaraguá, na língua tupi-guarani, significa senhor do vale. É como os índios chamavam o Morro da Boa Vista, um dos mais imponentes da cidade.Na região de Santa Catarina, os tupis-guaranis predominavam no litoral. No interior, vales, encostas e planaltos viviam os xoclengues e caingangues. Festa — O município de Guiratinga, a 320 quilômetros de Cuiabá, tem 14 mil habitantes. O nome da cidade tem origem no tupi-guarani e significa garça branca. O projeto sobre os indígenas culminou com uma festa de fim do ano letivo da escola. Tanto os alunos do ensino fundamental regular quanto os das classes de educação de jovens e adultos recontaram lendas e participaram de encenações.Zildo Oliveira Campos, 45 anos, concluiu o ensino fundamental pela educação de jovens e adultos em 2011. “Acho que sou meio índio, mas antes do projeto não tinha noção de como é a vida deles, como é a comida”, diz. Ele foi o pajé na encenação. “Contei a lenda de como surgiu o pé de guaraná.”Pesquisa — Em Jaraguá do Sul, o desafio dos estudantes da Escola Gertrudes Milbratz era descobrir os costumes e as particularidades dos indígenas brasileiros. Divididos em duplas, eles pesquisaram na internet sobre 18 tribos indígenas. Das mais populares, como os ianomâmis, os pataxós e os xavantes, até os grupos mais desconhecidos — aicanãs, mundurucus e xetás. “Apenas indiquei uma página sobre o tema na internet e os orientei a observar alguns grupos para escolherem um”, diz a professora Kátia. Todos os alunos elaboram textos e prepararam cartazes para apresentação do trabalho em sala de aula.Alexandre Gnewuch, Gabrieli Borchard e Amanda Costa Sanches, todos de 12 anos, colegas de classe, gostaram de fazer a pesquisa. “Os aicanãs vivem na região Norte e estão quase extintos”, diz Alexandre. Amanda estudou sobre uma tribo mais numerosa, os guaranis-caiouás, que se concentram em Mato Grosso do Sul e na fronteira com o Paraguai. “São mais de 77 mil índios dessa tribo”, ressalta a estudante.O trabalho de Gabrieli abordou os arauetés, que vivem na margem direita do alto Xingu, no Pará. “Eles acreditam que vivem num mundo entre dois céus e o mundo dos brancos. O mundo deles é o que já foi habitado pelos deuses”, conta. Ou seja, o melhor dos mundos é o deles, o mundo indígena.

Rovênia Amorim

Confira o blog da Escola Garça Branca

Confira a página Povos Indígenas no Brasil

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

PF PREPARA REDE DE DELEGACIAS PARA COMBATER DESVIO DE VERBA PÚBLICA

A Polícia Federal prepara uma rede de delegacias especializadas no combate ao desvio de recursos públicos. De acordo com a PF, a previsão é de que sejam criadas 17 delegacias do gênero, mas ainda não há definição sobre quais estados receberão as unidades nem sobre quando a nova estrutura começará a operar. O Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e publicada no "Diário Oficial da União" da última segunda-feira (2). Será subordinada à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado. Mesmo com a criação do novo serviço, segundo a PF, não serão abertas novas vagas. A intenção é remanejar profissionais das superintendências que já atuam contra esse tipo de crime, mas não tinham essa atividade como função principal. A intenção é que esses policiais recebam qualificação específica para investigar esse tipo de corrupção. O diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Paes, afirma que o principal problema da criação de novas delegacias, atualmente, é o déficit de agentes para fazer o trabalho rotineiro da PF. O representante da categoria reclama ainda que as entidades que representam os policiais não são ouvidas quando ocorrem mudanças na estrutura do órgão."Esse grupo [que passará a atuar no combate a desvios] já estava trabalhando dentro de uma delegacia que tem outras atividades. Vai se criar um novo grupo de trabalho e vai se tirar pessoas das delegacias e sem ter reposição. A gente cobre a cabeça e destapa os pés. Ficarão capengas as delegacias onde trabalhavam esses policiais", afirmou o diretor. As mudanças feitas pelo ministro interino também incluem a criação do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, subornado à Coordenação de Polícia Fazendária. Esse tipo de investigação já vinha sendo feito por agentes especializados da PF, mas o departamento que cuida do assunto ainda não tinha sido formalizado. A assessoria da PF informou que está previsto para este ano um concurso que deverá abrir 1,2 novas vagas para policiais federais. Mas não há informação sobre o aproveitamento desses profissionais para as novas frentes de trabalho.

Extraído de: Olhar Direto

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

VERSÃO 2011 DO SIOPE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados e municípios já podem baixar a versão 2011 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É por meio desse programa que eles poderão informar ao FNDE os investimentos feitos em educação no ano passado. “Quem quiser adiantar o preenchimento dos dados pode baixar a versão 2011 e inserir as informações. Em poucos dias, disponibilizaremos o programa para o envio dos relatórios via Internet”, afirma o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. “O prazo final de transmissão das informações estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 30 de abril para os municípios e de 31 de maio para os estados e o Distrito Federal”, lembra Malheiro.
O preenchimento em dia do sistema é condição para que os entes federativos possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

Fonte: FNDE/Brasília

Postado por: Osman Nogueira Junior (Presidente do Conselho do Fundeb)

JUSTIÇA NEGA PEDIDO PARA QUE A NOTA DA REDAÇÃO DO ENEM FOSSE DESCONSIDERADA NO SISU

A Justiça Federal do Ceará negou o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho para que as notas da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 não fossem utilizadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O juiz Leonardo Resende Martins considerou "extremamente nociva a exclusão da nota da redação do cômputo geral do resultado no Enem, inclusive para fins de inscrição no Sisu".
No pedido, feito nesta segunda-feira (2), o procurador argumentava que a nota da redação e as notas das provas objetivas não podem ser combinadas numa mesma seleção porque utilizam diferentes metodologias de cálculo.
Segundo a decisão do juiz, "subtrair da Administração Pública a possibilidade de avaliar tais competências, a pretexto de que o critério é imperfeito por não estar a prova de redação submetida à TRI, causaria grave prejuízo à política educacional e - isto sim - ofenderia o princípio da proporcionalidade".

Mudança na nota

Um estudante de São Paulo teve a nota da redação do Enem 2011 alterada de zero para 880 após pedir a revisão da prova na Justiça. Desde que o novo formato do Enem foi adotado, essa é a primeira vez que um candidato tem a nota revista.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o MEC (Ministério da Educação) diz que não houve erro, já que "cada prova é corrigida, automática e obrigatoriamente, por dois corretores, de forma independente, sem que um conheça a correção feita pelo outro". Em caso de discordância em até 300 pontos (de zero a mil), "um terceiro examinador" atribuirá nova nota, "que prevalecerá sobre as anteriores".

Fonte: UOL/Redação São Paulo

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

EDUCAÇÃO DA BAHIA NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA

O GOVERNO DO ESTADO PUBLICOU EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR, NO SISTEMA REDA. VEJAMOS ALGUNS ABSURDOS:
1º- PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA A ESCOLARIDADE EXIGIDA É NÍVEL SUPERIOR. PARA AS DEMAIS LOCALIDADES EXIGE-SE NÍVEL MÉDIO (NEM É MAGISTÉRIO). OS PROFESSORES APROVADOS NESTA SELEÇÃO DARÃO AULA DE: PORTUGÛES, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, GEOGRAFIA......
SERÁ QUE QUEM SÓ TEM ENSINO MÉDIO ESTÁ APTO A DAR AULAS PARA O FUNDAMENTAL II (DE 5ªa 8ª SÉRIE) E O ENSINO MÉDIO?
SERÁ QUE OS ALUNOS DO INTERIOR DO ESTADO NÃO TÊM DIREITO A TER PROFESSORES QUALIFICADOS?
2º - O GOVERNO QUE ALARDEIA TER COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM ESTA ATITUDE RASGA A LDB, DISCRIMINA OS PROFESSORES DA CARREIRA E MOSTRA NÃO TER COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS FILHOS DOS TRABALHADORES, ALÉM DE PREJUDICAR O IDEB DAS ESCOLAS.
QUEM VAI PAGAR POR ESSE PREJUÍZO DE UMA EDUCAÇÃO SEM QUALIFICAÇÃO? QUEM SERÁ CULPABILIZADO PELO IDEB BAIXO NAS ESCOLAS ESTADUAIS? COM CERTEZA SOMENTE OS PROFESSORES DA CARREIRA QUE NÃO PODERÃO AVANÇAR NA CERTIFICAÇÃO POR CAUSA DO IDEB.

Fonte: APPI/APLB SINDICATO

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb).

ESTUDANTE RECORRE À JUSTIÇA E CONSEGUE REVISÃO DE NOTA DO ENEM

Um aluno conseguiu na Justiça, pela primeira vez desde o novo formato do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a revisão de sua nota de redação. Inconformado por ter tido a prova anulada sob o argumento de que fugiu do tema, ele recorreu aos tribunais com a ajuda de sua escola, a Lourenço Castanho, em SP. De zero, a nota passou para 880 pontos.

TEMA

O MEC diz que não houve erro, já que "cada prova é corrigida, automática e obrigatoriamente, por dois corretores, de forma independente, sem que um conheça a correção feita pelo outro". Em caso de discordância em até 300 pontos (de zero a mil), "um terceiro examinador" atribuirá nova nota, "que prevalecerá sobre as anteriores". Foi o que ocorreu: o terceiro corretor também considerou que o estudante fugiu do tema.

TEMA 2

A partir daí, o assunto está encerrado e a única alternativa é recorrer à Justiça. Neste caso, a questão é reaberta e a nota pode ser revista por um conselho do consórcio que aplica a prova. O caso do jovem do Lourenço Castanho, no entanto, é único: de 28 demandas judiciais pedindo revisão em 2010, nenhuma logrou êxito, diz o MEC. Neste Enem, já são 16 ações -e só este caso foi revisto até agora.

Fonte: UOL

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conelho do Fundeb)

PROCURADORIA PEDE QUE NOTA DA REDAÇÃO DO ENEM NÃO ENTRE NO SISU

O Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que a nota da redação do Enem seja desconsiderada no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que seleciona estudantes para ingresso em universidades públicas.
Sobe para 14 o número de questões anuladas do Enem no CEAlunos questionam pontuação do Enem e fazem até site de queixas
O procurador da República Oscar Costa Filho, autor do pedido, argumenta que a nota de redação e as notas das provas objetivas não podem ser combinadas numa mesma seleção porque utilizam diferentes metodologias de cálculo. Ele já havia entrado com ação em outubro pedindo o cancelamento da prova por conta do vazamento para alunos do Ceará.
As notas das provas objetivas são calculadas com base na TRI (Teoria de Resposta ao Item), metodologia que considera a dificuldade de cada questão e os erros e acertos dos outros candidatos. Já a nota da redação tem valores absolutos.
O pedido está em um aditamento à ação civil pública ajuizada na semana passada, pelo mesmo procurador, que pede que o Inep esclareça os critérios de correção das provas do Enem. Em novembro, o procurador Oscar Costa Filho tentou anular o exame em todo o país.
Questionado nesta noite sobre o pedido da Procuradoria, o MEC disse que só vai se pronunciar posteriormente.

REDAÇÃO UOL /SÃO PAULO

Postado por: Osman Nogueira Junior(presidente do Conselho do Fundeb)

VAI COMPRAR MATERIAL ESCOLAR? VEJA 7 DICAS PARA ECONOMIZAR

Janeiro está se aproximando e com ele chega a época da compra do material escolar.
A despesa, quando somada com os outros gastos típicos da época – IPVA, IPTU, matrícula escolar, entre outros -, pode pesar no orçamento familiar. Assim, para ajudar os pais a economizarem neste momento, o educador financeiro, presidente da DSOP Educação Financeira e Editora DSOP, Reinaldo Domingos, elaborou algumas dicas.
“Comprar materiais escolares é uma atividade de extrema importância que requer cuidados, este investimento deve estar previsto no orçamento financeiro da família (…) Um problema nessa hora é que a maioria dos brasileiros tem grande dificuldade em realizar boas negociações, em função da timidez e da ideia de que o preço do produto não pode ser alterado”, diz.
DicasAbaixo algumas dicas de economia na compra do material escolar, elaboradas por Domingos:
1 – Compre em conjunto. Já pensou em juntar-se com outros pais com filhos na mesma série para comprar o material das crianças? A medida, segundo o educador financeiro, aumenta as chances de negociação de preços;
2 – Veja o que sobrou do ano anterior. Levante o material que sobrou do ano anterior e separe o que pode ser reaproveitado. Reciclar materiais, diz o especialista, além de ser uma forma de economizar também desenvolve o espírito lúdico das crianças, para isso, basta pegar os materiais e dar a eles uma cara nova;
3 – Reaproveite os livros. No caso dos livros didáticos, veja se não é possível promover uma troca de livros com os alunos de outras séries. A iniciativa pode resulta em uma grande economia. Caso a troca não seja possível, doe o material para jovens de famílias carentes;
4 – Não se deixe levar pelos desejos dos filhos. As crianças são influenciadas pelos amigos e pelo marketing, o que faz com que sempre queiram os produtos da moda, que consequentemente são mais caros. Assim, para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais;
5 – Pechinche. Não tenha vergonha de pechinchar e para que a obtenção do melhor preço ocorra de forma segura e inteligente, sempre faça a pergunta: “quanto custa este produto à vista?". Isso ajudará muito. No mais, lembre-se de sempre ser educado com o vendedor;
6 – Pesquise. Escolha bem a marca do produto, pesquise o preço na internet e me pelo menos três lugares com visitas presenciais, negocie à vista e se pagar a prazo, lembre-se que as prestações devem caber no orçamento mensal futuro;
7 – Compre pela internet. Comprar pela internet pode ser uma boa opção, ou seja, uma alternativa mais barata. Isso porque as lojas eletrônicas só têm o custo do produto e da logística para entrega, enquanto as lojas físicas devem considerar os custos de marketing, locação, funcionário, custos fixos e variáveis. Vale observar, contudo, que o prazo de entrega das lojas virtuais costuma ser um pouco maior, o que faz com que pais devam comprar com mais antecedência.

COMO SABER SE VOCÊ SERIA UM BOM PROFESSOR?

Não há limites para o ser humano a não serem aqueles que ele os coloque para si mesmo. Nem todos os limites são conscientes. Muitos até pensam ou acham que vão conseguir superar, mas não têm empenho, disciplina, conhecimentos suficientes, foco, visão, assertividade, constância, comprometimento, eficácia - e acabam não conseguindo. Depois, argumentam-se para si mesmos dizendo que fizeram tudo o que podiam e deviam. Melhor seria impossível fazer.
Está claro que algumas profissões exigem mais algumas especificidades que são essenciais que para outras não seriam.
Segundo Malcolm Gladwell, no seu livro Fora de Série, qualquer pessoa que pratique por 10.000 horas qualquer atividade, torna-se excepcional nela. Uma média de 3 horas ao dia por 10 anos. Qualquer pessoa que praticasse ministrar 6 aulas por dia, em 5 anos seria uma excelente professora. Os Beatles tinham mais de 10.000 horas tocadas em shows e baladas antes de atingir o sucesso mundial.
Mas por que encontramos alguns professores com mais de 10 anos de atividade, às vezes até 30 anos, cujas aulas são medíocres?
Provavelmente uma das principais causas seria: ministrou todas as aulas, uma igual a outra, sem tirar nem pôr, sem interesse em melhorar, atualizar ou adequar aos variados públicos. É como se usasse a mesma ficha amarelada pelo tempo de uso ou uma mente que marcou passo no que decorou quando estudante. Não deu um passo além. Reduziu sua Performance a Zero.
Pensemos somente no prejuízo que tal professor provocou em 30 anos nos seus alunos. Se for de matemática então, quem sabe interferiu nas escolhas das carreiras dos seus alunos a profissões que não usasse matemática...
Qualquer pessoa pode ser um bom professor se, antes mesmo de escolher esta carreira: (1) já gostasse de lidar com diferentes tipos de pessoas, (2) tivesse a alegria de ensinar, (3) sentisse prazer em aprender o que não soubesse e em ensinar o que soubesse para quem quisesse aprender, (4) adorasse novidades, (5) buscasse sempre conhecer mais sobre algum tema que lhe interessasse, (6) não se incomodasse em ler nas mais variadas fontes, (7) participasse com facilidade de atividades com grupos ou individuais, (8) tivesse paciência para ouvir várias vezes a mesma história de diferentes pessoas, (9) não se irritasse em ser questionada, (9) fosse adaptável a diversas situações de convivência humana, (10) estabelecesse bom contato com pessoas de diferentes origens, credos, culturas, níveis sócio-econômicos, idades etc.
Mesmo que não tivesse as condições acima relacionadas, nada impede que elas possam ser aprendidas, treinadas e desenvolvidas. O ser humano tem capacidades incríveis que somente se mostram quando estimuladas. Nada existe que após 10.000 horas de prática, não torne o praticante em um expert no tema.
Para o ser humano tudo pode parecer difícil, complicado e impossível de ser feito se nada souber, mas tudo torna-se fácil, realizável e prazeroso quando se aprende. O saber é uma questão de busca pessoal, pois o conhecimento é uma construção individual. Podemos ser bombardeados por informações das mais variadas fontes, porém somente registramos o que conhecemos. O aprendizado é transformar as informações recebidas em conhecimentos.
Um bom professor não nasce pronto. É na prática que ele vai se formando, na paciência que vai se adquirindo, pelas tentativas de buscar melhores soluções que vai descobrindo os melhores caminhos, pois o relacionamento professor-aluno não nasce pronto, mas é construído ao longo de sua existência.

Por Içami Tiba
Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

MÍNIMO INVESTIDO POR ANO EM ALUNO DO ENSINO PÚBLICO BÁSICO SOBE PARA R$ 2.096,00 EM 2012

O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.
Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar.
Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56.

Na Bahia , o valor por aluno será de: no fundamental iniciais/ urbano é de R$ 2.096,68, no ensino fundamental finais/urbano de R$ 2.306,35 e o valor aluno no ensino médio/urbano de R$ 2.516,02

Fonte: Redação UOL

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)