TCM CONDENA NEWTON LIMA PELA QUARTA VEZ

TCM condena Newton Lima pela quarta vez e outros quatro prefeitos da região que não conseguiram comprovar a correta aplicação de recursos públicos no exercício de 2010. Além de Ilhéus, os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios encontraram irregularidades nas prefeituras de Ubaitaba, Buerarema, Una e Santa Cruz da Vitória. Em Ilhéus, o prefeito Newton Lima (foto) foi condenado a devolver, com recursos próprios, R$ 166.605,48 gastos sem comprovação de despesas. Foi verificado ainda que o prefeito pagou, indevidamente, R$ 4.572,91 de 13º salário para a secretária de Educação, Lidiney Campos. Foi observado também que ele deixou de aplicar os percentuais mínimos na educação e saúde, sendo que para a segunda área destinou 14,15%, quando deveria ter investido 15%. Para a educação, destinou R$ 49.227.146,91, o que representou 24,14%, mas o percentual mínimo é de 25%. Foi constatado que o prefeito gastou mais do que arrecadou no ano passado, quando a receita foi de R$ 206.209.897,04 e as despesas R$ 235.161.369,03, o que gerou um déficit orçamentário de R$ 28.951.471,99. Também usou 54% da receita liquida para pagar despesas com pessoal. O prefeito vai recorrer da decisão do TCM.

Fonte: Jornal A REGIÃO

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

CONSELHO DO FUNDEB PREOCUPADO COM O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE EM ILHÉUS

O CONSELHO DO FUNDEB ESTÁ OBSERVANDO O DESENROLAR DOS CAPÍTULOS DA NOVELA(13° SALÁRIO/DEZEMBRO 2011) E PREOCUPADO COM O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, JÁ QUE EXISTE RUMORES DE QUE O MUNICÍPIO NÃO CUMPRIRÁ COM O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DEZEMBRO AINDA NO ANO DE 2011.
É NECESSÁRIO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM GRANDE ESFORÇO NO SENTIDO DE CUMPRIR UM DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A LEI DO FUNDO.
O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ENCONTRA-SE PRESENTE EM TODA DINÂMICA DO FUNDO, VISTO QUE OS PARÂMETROS QUE O DISCIPLINAM SÃO BASEADOS EM PERIODICIDADE ANUAL(VALOR POR ALUNO, VALOR MÍNIMO, MATRÍCULAS, AJUSTE DE CONTAS, ETC.), DE FORMA COERENTE COM A APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO(ART. 212 DA CF), QUE CONSAGRA ESSE PRINCÍPIO PARA TODA APLICAÇÃO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
OS RECURSOS DO FUNDO, POR ORIGINAREM-SE DA PARCELA DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, TAMBÉM SUBMETEM A ESSA REGRA GERAL DA ANUALIDADE. DESSA FORMA, TANTO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUANTO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DEVEM SE APOIAR NESSE PRINCÍPIO.
A ANULAIDADE LEGAL A SER OBSERVADA, PORTANTO, NÃO PERMITE A TRANSFERÊNCIA, PARA OUTRO(S) EXERCÍCIO(S), DAS OBRIGAÇÕES QUE, POR LEI, DEVEM SER CUMPRIDAS EM CADA EXERCÍCIO ISOLADAMENTE.

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do conselho do Fundeb)

CONTAS DA PREFEITURA DE ILHÉUS SÃO REPROVADAS PELO TCM

Nesta quarta-feira (28/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus, da responsabilidade de Newton Lima Silva, relativas ao exercício de 2010.
O Conselheiro José Alfredo Dias Rocha, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, aplicou multa no valor de R$ 20 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 166.605,48, referente a saída de numerário sem documentação de despesa correspondente, e de R$ 4.572,91, relativos a pagamento indevido de 13º a Secretária de Educação. Cabe recurso da decisão.
A Administração Municipal aplicou nas ações e serviços público de saúde o percentual de apenas 14,15%, descumprindo o estabelecido no art. 77 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que exige o índice mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.
Também foi inobservado o disposto no art. 212, da Constituição Federal, sendo aplicado em Educação R$ 49.227.146,91, alcançado 24,14%, quando o mínimo necessário seria 25%.
A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida, estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, atingindo o índice de 58,79%.
A receita arrecadada em 2010 alcançou o total de R$ 206.209.897,04 e a despesa executada alcançou o montante de R$ 235.161.369,03, resultando em déficit orçamentário de R$ 28.951.471,99.

Fonte: agravo. com. br

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do conselho do Fundeb)

MEC VAI LIBERAR VERBA PARA RENOVAR FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania receberão recursos do governo federal para a compra de veículos para o transporte escolar. Serão beneficiados 548 municípios, que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.
Responsável pela liberação da verba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores. Minas Gerais foi o Estado com mais cidades beneficiadas (109). Em seguida vêm Rio Grande do Sul (90) e Paraná (48).
Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). "Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos", afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
A lista dos selecionados pode ser consultada pela internet, na página do eletrônica do FNDE. Também estão disponíveis as instruções para validar o termo de compromisso no Simec. (TERRA)

Fonte: CNTE

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Fundeb)

CNTE AGUARDA CORREÇÃO DO PISO 2012

Após algumas semanas de intensas reuniões com parlamentares, lideranças do Congresso e ministros ligados à Presidência da República, a CNTE conseguiu obstruir a tramitação do projeto de lei, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que visava "congelar" o valor de compra do piso do magistério. Assim, para 2012, a atualização do PSPN continua vinculada ao custo aluno do Fundeb que, segundo parecer da Advocacia Geral da União, seguido pelo MEC nos dois últimos anos, ficará em torno de 22%.
A contraditória e lamentável decisão da CFT/Câmara, tomada sob pressão de governadores e prefeitos, frustrava totalmente os desígnios de valorização do magistério, sobretudo da meta 17 do Plano Nacional de Educação. E isso corroborou a aceitação, por parte da presidência da Câmara dos Deputados, do recurso da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) solicitando a revisão da votação da CFT. O mesmo, por sua vez, só poderá ser apreciado no próximo ano.
Mesmo com a vitória parcial, a CNTE aguarda, até o final deste ano, a divulgação do novo valor do piso nacional do magistério, que servirá de referência mínima para os vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio. Para a formação de nível superior, a Confederação recomenda a aplicação de 50% sobre a remuneração concedida ao nível médio, nas carreiras de magistério.
Durante as negociações com o Governo Federal e as lideranças no Congresso, ficou decidida ainda a instalação de mesa de negociação para debater a implantação do piso e da carreira nos estados e municípios, com representações de governadores, prefeitos, MEC e trabalhadores da educação. Esse espaço deverá servir também para dirimir as dúvidas sobre a correta forma de aplicação dos recursos educacionais e, acima de tudo, convencer os gestores de que só haverá educação de qualidade com profissionais valorizados.

Postado por: Osman Nogueira Junior Presidente do Conselho do Fundeb

CONSELHEIROS DO FUNDEB FISCALIZAM SERVIÇOS PRESTADOS COM RECURSOS DO FUNDO

CONSELHEIROS EM VISITAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES

NO DIA 20/12/2011, OS CONSELHEIROS DO FUNDEB OSMAN NOGUEIRA JUNIOR(PRESIDENTE), ROBERTO "CORSÁRIO" DE JESUS(VICE-PRESIDENTE) E GENILSON CRUZ(CONSELHEIRO), VISITARAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS: PONTAL, CAIC E IGUAPE PARA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO.
OS CONSELHEIROS LEVARAM UM RELATÓRIO DE VISITA DO CACS/FUNDEB NAS UNIDADES ESCOLARES, VERIFICANDO O ESPAÇO DIGITAL, INTERNET, BANCADAS, DIVISÓRIAS, PRATELEIRAS, ARMÁRIOS, SISTEMA SEMEAR, BRASIL ON LINE , VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFORMAS DESTAS UNIDADES.

ESTAS VISITAS ACONTECERÃO DE MANEIRA PERIÓDICA EM 2012, JÁ QUE AS MESMAS SÃO PRERROGATIVAS DO CONSELHO, OU SEJA, O CONSELHO DO FUNDEB DEVERÁ REALIZAR VISITAS A OBRAS, ESCOLAS E OUTRAS LOCALIDADES ONDE ESTEJAM SENDO RALIZADOS OU OFERECIDOS SERVIÇOS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A EFETIVA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A ADEQUABILIDADE E UTILIDADE DO BEM OU SERVIÇO RESULTANTE DESSA APLICAÇÃO.

POSTADO POR: OSMAN NOGUEIRA JUNIOR(PRESIDENTE DO FUNDEB)

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECEU ONTEM(20/12/2011) NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO SITUADO NA RUA LINDOLFO COLLOR 886, MALHADO MAIS UM AREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO/2011.

FOI INFORMADO PELO PRESIDENTE OSMAN NOGUEIRA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO ENVIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO/2011, FICANDO O CONSELHO IMPEDIDO DE CUMPRIR O SEU PAPEL.

FICOU DECIDO TAMBÉM QUE O CONSELHO ENVIARÁ OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA PARA A PROGER, A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FALANDO DOS INÚMEROS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORA QUE NÃO CONHECE A LEI Nº 3.346 DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE REFERE-SE AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES JÁ QUE O CONSELHO DO FUNDEB TEM A PRERROGATIVA DE "ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E O FIEL CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

POSTADO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB OSMAN NOGUEIRA JUNIOR

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECE NESTA TERÇA FEIRA DIA 20/12/2011, ÀS 13:30, NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 886, MALHADO,  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB.

ESTA REUNIÃO FOI ANTECIPADA, SUBSTITUINDO A  EXTRORDINÁRIA DO DIA 21/12/2011.

NESTE MESMO DIA PELA MANHÃ ACONTECERÁ VISITAS AS  UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA VERIFICAR AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS QUE FORAM GASTOS COM OS RECURSOS DO FUNDEB.

O CONSELHO DO FUNDEB VEM FAZENDO A PARTE QUE LHE COMPETE, FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ATRAVÉS DELA VERIFICAR SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOI EXECUTADA.

ALAGOAS APROVA PUBLICIDADE EM UNIFORME ESCOLAR E CAUSA POLÊMICA

RIO - A ex-senadora e atual vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL) entrou com uma ação no Ministério Público Estadual e na Vara da Infância e Juventude pedindo a anulação na Justiça da lei 7.288, que autoriza o uso anúncio publicitário nos uniformes de alunos de escolas públicas de Alagoas em troca da doação de uniformes, material escolar e mobiliário. A medida foi sancionada em 30 de novembro pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Para Heloísa, os alunos não devem ser obrigados a virarem garotos-propaganda das empresas.

- Isso é ilegal e inaceitável juridicamente. Além de ser uma falta de respeito aos estudantes, à sua dignidade e à preservação da imagem. Não podemos aceitar - disse.

A pedagoga Mirian Paúra, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, tem a mesma opinião.

- Colocar publicidade nos uniformes é um desrespeito ao aluno. A escola tem o dever de educar e não de explorar as crianças como mediadora de um determinado produto ou serviço - afirma.

Segundo a Secretaria de Educação de Alagoas, a falta de recursos foi o que motivou a criação da lei. Em seu Twitter, o secretário de Educação e Esportes, Adriano Soares (@adrianosoares69), confirmou a informação. " Os estudantes hoje pagam pelos uniformes. Porque a educação não tem recursos para comprar esses uniformes para os alunos".

Heloísa Helena discorda da alternativa encontrada pelo governo.

- Não pode ser desculpa para o Estado agir inadequadamente resume.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Alagoas (Sinteal) afirmou, em comunicado oficial, que a medida é "ridícula e perigosa".

"Transformar milhares de alunos em verdadeiros 'outdoors ambulantes' não irá salvar a educação pública de Alagoas do 'caos' em que se encontra. Jogar os alunos nas 'garras' da iniciativa privada dá bem a medida do que esse governo pensa e quer da educação pública.".

A única restrição prevista na lei é quanto ao tipo de empresa que patrocinará os uniformes: elas não podem atuar nos setores de bebidas e cigarros.

As especificações sobre a periodicidade e a padronização do material fornecido ficarão a cargo da secretaria.

Atualmente, todas as peças são pagas pelos próprios pais, mas o uso do uniforme não é obrigatório.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Alagoas.

LICENÇA MATERNIDADE AMPLIADA PARA 6 MESES JÁ É REALIDADE EM ILHÉUS

LEI 3.588- AUTORIA DA VEREADORA E PROFESSORA CARMELITA

De iniciativa da Vereadora e Professora Carmelita Ângela, a Lei 3.588 que amplia a licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias foi sancionada hoje, 12 de dezembro de 2011, pelo Prefeito de Ilhéus, Sr Newton Lima.

De acordo com o texto da Lei, a funcionária poderá usufruir de todos os direitos do servidorismo público enquanto estiver afastada e este benefício vale também, para quem adotar crianças menores de sete anos.

Servidoras da Educação e de outras secretarias que estão em licença maternidade, com essa lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, já poderão requerer a extensão do benefício e, para quem ainda não está afastada de suas atividades, já poderão requerer seu benefício baseado na nova Lei, a 3.588 de 12 de dezembro de 2011.

Parabéns a todas servidoras públicas do município de Ilhéus e a vereadora e professora Carmelita que, enviou para Câmara o Projeto Lei e que, com muita luta conseguiu a aprovação por unanimidade no Legislativo de Ilhéus.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

REUNIÃO COM CONSELHEIROS DO FUNDEB

ACONTECEU MAIS UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR 886, MALHADO, DESTA VEZ COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA NUCLEADA DO COUTO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO .

O PRESIDENTE DO CONSELHO PARA ATENDER O PEDIDO DA SECRETÁRIA DIVIDIU A REUNIÃO EM DUAS ETAPAS : A 1ª ETAPA PARA ESCLARECER A VISITA DO CONSELHO A ESCOLA NUCLEADA DO COUTO.TERMINADA A PRIMEIRA ETAPA OS CONSELHEIROS INTERNAMENTE DISCUTIRAM A PROBLEMÁTICA E RESOLVERAM APROVAR UM CALENDÁRIO DE VISITAS PARA QUE TODOS OS CONSELHEIROS SAIBAM OS DIAS QUE A COMISSÃO ESTARÁ NAS ESCOLAS. DECIDIU-SE TAMBÉM, VISITAR A ESCOLA ALUGADA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, ASSIM COMO, VISITAR O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O PETI E QUE, APÓS A VISITA SEJA SOLICITADA A REFORMA DO PRÉDIO.

ESCOLAS PODERÃO FICAR FECHADAS DURANTE A COPA

As escolas públicas e particulares de todo o Brasil deverão ficar fechadas durante a Copa do Mundo de 2014. A proposta de dar férias escolares no período do evento foi acatada pelo relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), e será votada amanhã à tarde pela comissão da Câmara que discute o tema. A medida visa melhorar o trânsito nas cidades-sede nos dias de jogo, preocupação da Fifa devido ao ritmo lento das obras de mobilidade urbana. Para minimizar possíveis problemas, o governo já tinha proposto decretar feriado em dias de jogos.
A ideia de fechar as escolas do País durante os jogos foi apresentada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) na forma de projeto de lei. O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, já tinha manifestado simpatia pela proposta quando esteve no mês passado em audiência na Câmara e, agora, Vicente Cândido decidiu aderir à tese. "Vou incorporar a ideia desse projeto. Com as férias escolares você ajudaria o trânsito e liberaria os estudantes para ver os jogos", disse ele à reportagem.
De acordo com Cândido, a determinação das férias dos estudantes coincidirem com o evento de 2014 constará da nova versão de seu relatório, que será apresentada amanhã. Se aprovada, a medida valeria para as escolas de todo o País. "A molecada de outras cidades também quer ver os jogos", justifica o petista.
A Fifa prevê a abertura do evento no dia 12 de junho e a final no dia 13 de julho. O projeto, porém, não trará datas. "É pouco provável, mas a Fifa pode alterar as datas da Copa. Então vamos colocar que as férias escolares deverão compreender o período do evento".
A preocupação com o acesso aos estádios nos dias de jogo tem sido uma constante na discussão do projeto. O governo federal já tinha colocado no texto inicial da Lei Geral da Copa a previsão de que as cidades-sede poderiam decretar feriado. Segundo a ministra Miriam Belchior (Planejamento), esta ideia visava reduzir eventuais problemas de mobilidade urbana. Ao incluir a proposta das férias escolares, o Congresso dá mais um passo para tentar resolver o problema mesmo se as obras de mobilidade urbana prometidas não saírem a tempo.
Venda de bebidas - O relator pretende insistir na proposta de permitir o comércio de bebidas alcoólicas durante os jogos de futebol. Ele adiantou que fará algumas alterações determinando regras para a venda, como a de que a bebida seja servida em copo de papelão. Cândido manterá, porém, a ideia de que a permissão vá além da Copa do Mundo e valha também para os jogos de campeonatos nacionais e regionais.
A permissão da venda em todos os jogos tem gerado questionamentos na comissão. Na semana passada alguns deputados manifestaram o desejo de que a concessão fosse feita apenas para a Copa do Mundo, atendendo assim ao anseio da Fifa, que tem uma cervejaria como patrocinadora. O relator, porém, promete insistir na tese de uma regra única e disputar no voto.
A comissão deve votar o projeto amanhã à tarde e a expectativa do governo é conseguir um acordo para levá-lo a apreciação do plenário da Casa ainda nesta semana. A proposta suspende o direito a meia-entrada durante a Copa criando uma categoria extra para a venda de bilhetes a preço mais baixo para idosos, estudantes, indígenas e beneficiários de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
Dá ainda um prêmio aos jogadores campeões das copas de 1958, 1962 e 1970, além de usar diversos mecanismos legais para garantir a Fifa o direito sobre as marcas do evento.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FUNDEB

ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA(13/12/2011), ÀS 08:30 H., NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO BASE DE 2011.

CONVOCAMOS TODOS OS CONSELHEIROS PARA MAIS UMA REUNIÃO, SALIENTAMOS QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO VAI ESTAR PRESENTE BEM COMO A DIRETORA DA ESCOLA DO COUTO.

O CONSELHO DO FUNDEB PRESTA CONTA DO SEU TRABALHO NO II SEMINÁRIO INTEGRADOR

SEMINÁRIO INTEGRADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/12/2011- UESC

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB NA QUINTA FEIRA (08/12/2011), DO II SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS/ 2011: UM ANO DE OLHARES SOBRE A EDUCAÇÃO. ALÉM DAS MESAS REDONDAS E CONFERÊNCIAS, OS CONSELHOS DO FUNDEB E DO CAE, FIZERAM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS ATIVIDADES.
O CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB, APRESENTOU UM RESUMO DE SUAS ATIVIDADES, MOSTROU COMO É FEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E DO CAMPO, SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E HIDROVIÁRIO, FISCALIZAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E REUNIÕES COM AS COMUNIDADES DA CIDADE E DO CAMPO.
MOSTRAMOS CLARAMENTE QUE O CONSELHO DO CACS/FUNDEB ILHÉUS É ATUANTE E PRECISA AINDA DE MUITA COISAS PARA SE CONSOLIDAR(SEDE, CARRO.ETC).

O SEMINÁRIO FOI FINALIZADO COM UM ATO SOLENE ONDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E O COORDENADOR DA DIREC 06 SE COMPROMETERAM COM OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM ILHÉUS PARA O ANO DE 2012, PREMIAÇÃO DA MELHOR ESCOLA DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ILHÉUS E FINALMENTE A PEÇA TEATRAL QUE DROGA DO GRUPO DE TEATRO DA POLÍCIA MILITAR. ESPERAMOS QUE COM ESTE TIPO DE EVENTO OS GOVERNOS, AS INSTITUIÇÕES, OS CONSELHOS E A SOCIEDADE EM GERAL PARTICIPEM PARA COBRAREM MELHORES CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MELHOR QUALIDADE.

II SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, CONVIDA A SOCIEDADE DE ILHÉUS E REGIÃO PARA O II SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS.

2011: UM ANO DE OLHARES SOBRE A EDUCAÇÃO.

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA ALIMENTAR, PNAE, FUNDEB ALÉM DE APRESENTAÇÃO DE GRUPO DE HIP HOP, GINÁSTICA LABORAL, PEÇA TEATRAL E PREMIAÇÃO DA MELHOR ESCOLA DO ANO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ILHÉUS.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECE NESTA QUARTA FEIRA(30/11/2011), NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, LOCALIZADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, Nº 886, MALHADO, ILHÉUS - BAHIA, MAIS UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO BASE 2011.

REUNIÃO ABERTA À TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS E REGIÃO.

REVISITAÇÃO DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE

LASTIMÁVEL

NESTA MANHÃ DE SEGUNDA FEIRA , 28 DE NOVEMBRO DE 2011, O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB VISITOU NOVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, NO BAIRRO DA CONQUISTA PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO INTERNA DA MESMA, JÁ QUE NA SEXTA-FEIRA POR DETERMINAÇÃO DA GESTORA PROFESSORES E ALUNOS FORAM DISPENSADOS DADA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DA UNIDADE.

NESTA VISITA, PODEMOS OBSERVAR QUE AS SALAS ESTAVAM COM TELHADO E FORROS COM RISCO DE DESABAREM, PINGUEIRAS, MÔFO. ENFIM, A UNIDADE ESCOLAR NÃO TEM NENHUMA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO. DE ACORDO COM A SITUAÇÃO LASTIMÁVEL, É IMPORTANTE QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISITEM E CONFIRMEM ESSA SITUAÇÃO E ANTECIPEM O FIM DO ANO LETIVO NAQUELA UNIDADE ESCOLAR PARA QUE O TELHADO NÃO DESABE POR CIMA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. É UM ALERTA.....

FOI VERIFICADO TAMBÉM QUE UMA PROFESSORA DESTA ESCOLA TINHA SIDO DISPENSADA PORQUE PASSOU MAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ESPERA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOME IMEDIATA PROVIDÊNCIA PARA SANAR OS PROBLEMAS OU, COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO ANTECIPE O FINAL DO ANO LETIVO ANTES QUE ALGUM ACIDENTE ACONTEÇA.

ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE PEDE SOCORRO

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FOI CONVIDADO PARA VISITAR A ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, SITUADO NA CONQUISTA. CHEGANDO NA UNIDADE ESCOLAR VERIFICAMOS QUE A ESCOLA ESTAVA FECHADA E A GESTÃO RESOLVEU LIBERAR OS ALUNOS POR FALTA DE CONDIÇÃO DE TRABALHO(ATIVIDADE LABORAL).

É UMA VERGONHA PARA O GOVERNO MUNICIPAL, DEIXAR A ESCOLA FUNCIONAR EM UM LOCAL INADEQUADO, SEM NENHUMA CONDIÇÃO FÍSICA, QUE ADOECE ALUNOS E PROFESSORES E É UM ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA. É NECESSÁRIO QUE O GOVERNO CONCLUA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ ABANDONADA HÁ MUITOS ANOS.

É APROVADO O PROJETO DE LEI DE INCIATIVA DA VEREADORA PROFESSORA CARMELITA QUE AMPLIA A LICENÇA MATERNIDADE PARA FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS

Foi aprovado em dois turnos de votação, na câmara de vereadores de Ilhéus, o projeto que amplia em 60 dias a licença-maternidade para funcionárias públicas municipais. Com o acréscimo, a licença passa a valer por seis meses.
De iniciativa da vereadora Carmelita Ângela (PT), o projeto de lei precisa da assinatura do prefeito Newton Lima.
De acordo com o texto do projeto, a funcionária poderá usufruir de todos os direitos do servidorismo público enquanto estiver afastada. O benefício vale também para quem adotar crianças menores de sete.

Esperamos que desta vez o chefe do Executivo Municipal não vete novamente este projeto de relevância tanto para os filhos tanto para as mães.

PAIS PROTESTAM CONTRA A SITUAÇÃO DA ESCOLA PINÓQUIO

PROTESTO CONTRA A SITUAÇÃO DA ESCOLA PINÓQUIO

OS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA PINÓQUIO ESTAVAM PROTESTANDO CONTRA A SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DA ESCOLA E SOLICITOU A PRESENÇA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

O PRESIDENTE DO CONSELHO, PROFESSOR OSMAN NOGUEIRA, SE DIRIGIU PARA A UNIDADE ESCOLAR, OUVIU E CONCORDOU COM AS QUEIXAS DOS PAIS. QUEIXAS COMO: MÔFO, INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS NO TELHADO E BANHEIROS SENDO INVADIDOS POR RAÍZES DE PLANTAS.

OS ALUNOS, OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS SOFREM COM A SITUAÇÃO, PORQUE ESTÃO ADOECENDO CONSTANTEMENTE.

É PRECISO QUE O GOVERNO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADOTEM MEDIDAS PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA E ADOTE MEDIDAS PARA CONSTRUÇÃO IMEDIATA DA ESCOLA PARA QUE OS ALUNOS SEJAM OPORTUNIZADOS A UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM COM DIGNIDADE.

ESTA ESCOLA JÁ FOI VISITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM O PROGRAMA MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO - SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TODOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO OBSERVOU QUE NAQUELA LOCALIDADE NÃO PODE FUNCIONAR UMA ESCOLA.

II SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB CONVIDA TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS E REGIÃO PARA O II SEMINÁRIO INTEGRADO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS, QUE VAI ACONTECER NO DIA 08/12/2011, DAS 08:00 ÀS 18:00, NO AUDITÓRIO PAULO SOUTO, NA UESC, ILHÉUS, BA.

MAIS INFORMAÇÕES: (73) 3231-8091/8096, COM RAFAEL LORDELO OU promotoriadifusos@mp.ba.gov.br

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB

ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA(23/11/2011), REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO, SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, 886, MALHADO PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO BASE DE 2011.

ESTA REUNIÃO VAI ACONTECER NOVAMENTE NA SEDE DA APPI/APLB SINDICATO DEVIDO O CONSELHO TER SIDO DESPEJADO DO IMÓVEL POR FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL POR PARTE DA PREFEITURA .

IFBA ABRE CONCURSO PARA MAIS DE 300 VAGAS

O IFBA abre na próxima segunda-feira, 21, inscrições do concurso de professor efetivo para 17 cidades baianas. São 323 vagas para diversas áreas do conhecimento com regimes de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), 40 horas e 20 horas.

As inscrições, que deverão ser feitas exclusivamente pela internet através do endereço www.ifba.edu.br, custam R$100,00 (cem reais).

Os salários variam de R$ 1.536,46 a R$ 6.106,51.

O concurso contará com três etapas envolvendo prova escrita (eliminatória e classificatória), prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). Os candidatos que comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros podem pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Para mais informações acessar Edital 06/2001

10% DOS PROFESSORES NO PAÍS FAZEM "BICO"

Docentes procuram uma segunda ocupação mais do que padeiros, corretores de imóveis e PMs, segundo estudo.

Para especialistas, média salarial não é única explicação para impulsionar o professor à dupla função. Semanalmente, a professora de ciências Sonia Maria de Barros Cardoso, 52, leciona 32 horas em duas escolas públicas no Rio. Seu salário é de R$ 1.800.

Para complementar, vende cosméticos, o que lhe rende R$ 1.000 mensais em oito horas semanais. "Em datas comemorativas, chega a ficar igual ao que ganho no magistério", afirma a docente.

Como Sonia, outros 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um "bico", aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto.

O número representa 10,5% do magistério nacional, índice bem acima do da população brasileira (3,5% têm uma segunda ocupação). O estudo usa a Pnad-IBGE e o Censo Escolar-MEC, ambos de 2009, e abrange as redes privada e pública.Alguns dos mais frequentes "bicos" dos docentes são os de vendedores em lojas e os de funcionários em serviços de embelezamento.

Segundo a pesquisa da USP, os professores recorrem mais à segunda ocupação do que os padeiros, os corretores de imóveis e os PMs.

POLÊMICA SALARIAL

Para os autores do estudo, a maior incidência do "bico" entre os professores está relacionada aos baixos salários.A média salarial dos docentes do ensino fundamental, segundo a pesquisa (entre R$ 1.454 e R$ 1.603 à época), é inferior ao que ganham, em média, corretores de seguro (R$ 1.997) e caixas de bancos (R$ 1.709).

"O professor, com isso, é obrigado a despender energia em ações que não têm a ver com aulas", diz Alves.Para alguns especialistas, no entanto, a questão não é tão simples.

"Os salários não são uma maravilha, mas, se comparados à média da população, os professores não estão morrendo de fome", afirma Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

"Sempre que há concurso para contratação de professores para as redes públicas há uma grande concorrência. Se a profissão fosse tão ruim, não haveria fila", diz Samuel Pessoa, da FGV.

ESCOLAS DE ELITE NOS EUA REDUZEM TAREFAS DE CASA PARA MELHORAR APRENDIZADO DOS ALUNOS

Este seria o tipo de memorando que estudantes de segundo grau sonhariam em receber, se eles sonhassem com memorandos.
Lisa Waller, diretora do segundo grau da escola Dalton, uma escola particular de Manhattan famosa por sua rigidez, enviou uma carta para os pais neste verão anunciando que as provas e trabalhos seriam espaçados para garantir que os alunos não ficassem sobrecarregados. As provas de janeiro serão adiantadas em duas semanas para que os alunos não tenham que estudar durante as férias.
Na Escola Trinity, outra escola de elite de Manhattan, a diretoria montou uma força tarefa para examinar os trabalhos, e o segundo grau vem tentando formas de coordenar as provas com os trabalhos, laboratórios e outros projetos.
Horace Mann no Bronx, abriu um centro de tutoria este ano para ajudar os alunos a gerenciarem seus trabalhos. A Hunter College High School, que tem um exame de admissão rígido, pela primeira vez este ano está oferecendo aos alunos uma folga das lições de casa, nos feriados de Halloween, Ano Novo Chinês (23 de janeiro), e num dia próximo à primavera no hemisfério norte, 14 de março.
Armados com a neurociência, autoanálise e bom senso, algumas das escolas de segundo grau mais competitivas da cidade de Nova York, famosas por sua mentalidade militar no que diz respeito às lições de casa, começaram a reduzir o peso por medo de pressionar os adolescentes sob seus cuidados.
“Temos alunos incrivelmente talentosos e capazes que precisam ser cuidados de forma apropriada”, disse Jessica Bagby, diretora do segundo grau na Trinity. “Percebemos que eles sofrem pressões, e que também somos responsáveis por elas, e precisamos nos responsabilizar por isso.”
Os debates sobre a lição de casa são perenes e carregados nas principais escolas, mas vários observadores de escolas privadas dizem que as iniciativas recentes para reduzir a quantidade de trabalho escolar são uma mudança pontual. Continua existindo um número significativo de pais que consideram o trabalho duro como um rito de passagem, um dos motivos pelos quais eles pagam US$ 40 mil para os filhos estudarem, e algo essencial para tornar seus filhos competitivos. (Um pai comentou ironicamente que é improvável que pais na Índia ou na China estejam reclamando do excesso de tarefas de casa.)
Mas pela primeira vez na memória recente, muitos veem um limite sendo estabelecido pelo outro campo, incentivado pelo documentário “Race to Nowhere” [“Corrida para Lugar Nenhum”] de 2010, que fala sobre os efeitos prejudiciais de sobrecarregar os alunos que sentem falta de sono e de alegria.
“Há poucas provas de que fazer tarefa de casa torne as crianças mais inteligentes”, diz Adam Gopnik, escritor e pai de dois alunos em Dalton. “Mesmo se isso acontecesse, há outros valores além de atingir boas notas. Por exemplo, ser curioso.”
Gopnik fez uma pesquisa extensiva há alguns anos quando um grupo de pais de Dalton levantou uma discussão com a diretoria sobre a quantidade de tarefas de casa. A grosso modo, a pesquisa mostrou algo que pode ser inferido pela lógica: é contraproducente para os alunos ficarem estudando até as duas da manhã.
A escola Dalton convidou Harris Cooper, um professor de neurociência e psicologia da Universidade Duke, para falar sobre a ligação entre as tarefas de casa e o aprendizado na primavera passada. “Com cinco horas por noite”, disse ele referindo-se ao tempo que os alunos levam para fazer a tarefa, “eles provavelmente não irão pior do que se fizessem apenas quatro horas.”
Mas os professores, pais e diretores estão começando a olhar para além das questões acadêmicas, estudando pesquisas sobre os efeitos que a sobrecarga e o estresse têm sobre a saúde.
Denise Pope, professora sênior na Stanford School of Education, foi coautora de um artigo de 2007 que observou 496 estudantes de uma escola privada e uma escola pública e descobriu que aqueles com mais de 3,5 horas de tarefas de casa à noite tinham maior risco de problemas físicos e mentais, como falta de sono, úlceras e dores de cabeça. Num outro estudo com 26 escolas, Pope diz que 67% de mais de 10 mil alunos relataram que estavam “sempre” ou “frequentemente” estressados.
“Em determinado momento, nós dizemos o quanto é o bastante”, disse Pope. “Em nosso estudo, isso equivale a 3,5 horas.”
Nem todas as escolas, é claro, estão reduzindo as tarefas. Muitos diretores dizem que elas são uma preparação essencial para o sucesso na faculdade e na vida, e uma característica de sua história que ajuda a atrair centenas de alunos a cada ano. Eles apontam para os pais, alguns ex-alunos da escola, que veem as mochilas pesadas e tarefas difíceis como sinais importantes da seriedade e do valor da escola.
E até em algumas das escolas que estão se pronunciando oficialmente ou ajustando seus calendários, alguns pais veem isso como um discurso vazio.
“Não há nada errado com a tarefa de casa”, diz Victoria Goldman, pai de dois alunos que frequentam escolas particulares em Nova York e autora de “O Guia da Família de Manhattan para Escolas Particulares e Escolas Públicas Seletivas.”
“Estas são as escolas mais competitivas do país”, continuou Goldman. “Trata-se de reforçar o que eles estão aprendendo, e eles estão aprendendo no nível mais alto que se pode ensinar alunos do primeiro e segundo graus.”
Na Horace Mann, o jornal estudantil publicou um artigo no ano passado mostrando que o aluno médio do segundo grau costumava dormir 6,5 horas por noite.
Em outras escolas, os diretores dizem que estão seriamente tentando mudar a cultura.
Um grupo de membros da escola, alunos e administradores de Dalton criaram no ano passado o que Waller chamou de um “rodízio de cinco semanas de avaliação” no qual as provas finais e trabalhos são distribuídos ao longo de cinco semanas, depois de avaliar bem porque os alunos tinham algumas semanas que eram tranquilas e outras cheias de provas e entregas de trabalhos.
A Trinity está tomando iniciativas mais hesitantes. Durante uma intensa auto-avaliação no ano passado, pesquisas com pais, membros da escola, alunos, ex-alunos e administradores sugeriram que o equilíbrio precisava ser melhorado. Mas quando os alunos foram questionados, anonimamente, sobre se a quantidade de tarefas escolas era razoável, as respostas variaram: 47% dos alunos do 11º ano discordaram ou discordaram fortemente, em comparação com 35% dos alunos do 12º ano e menos de 30% dos alunos do 9º ano.
Essa variação convenceu Bagby, diretora do segundo grau, de que a escola tinha que avaliar melhor a questão antes de fazer qualquer mudança importante. Sua maior preocupação era a falta de sono. A Trinity começou o ano escolar de 2010-2011 com um especialista em sono que deixou claro que perder horas de sono significava perder produtividade. “Acho que os alunos acharam isso um pouco irônico”, observou Bagby desapontada.
Embora entender a pressão que os alunos enfrentam ainda seja um trabalho em andamento, a mensagem de que a Trinity espera cansar menos os alunos está sendo transmitida amplamente mesmo assim.
Uma mãe, que não quis ter o nome divulgado porque seu filho quer entrar para a escola, disse que durante uma visita com pais que queriam colocar os filhos no jardim da infância, a diretora do jardim disse que sabia que a escola tinha uma reputação de ser uma panela de pressão, mas que estava se tornando mais “humana”.
Gopnik, que tem filho em Dalton, diz: “o vento está soprando na direção da sanidade. Não há nenhum valor em estressar as crianças. Assim estamos roubando sua infância.”

PROFESSORA TRANSEXUAL MINEIRA É A PRIMEIRA A TER NOME SOCIAL REGISTRADO NO ESTADO

A professora transexual Sayonara Nogueira, 37

A partir do próximo mês, a folha de pagamento e o registro de presença da transexual professora da rede estadual de Uberlândia (556 quilômetros de Belo Horizonte), Sayonara Nogueira, 37 anos, virão com o nome social e não mais com o de registro, Marcos Nogueira. A nomeação foi feita pelo governador Antônio Anastasia no sábado (22), por meio da criação de ações contra o preconceito a homossexuais.
Os órgãos do Estado, a partir de agora, devem chamar travestis e transexuais pelo nome social. Na prática, o nome social será adotado em documentos de identificação funcional, comunicações internas do governo do Estado e durante os atendimentos em hospitais, delegacias, escolas e qualquer outro órgão público.
Nogueira é professora de geografia em duas escolas estaduais da cidade mineira e foi a primeira transexual do Estado a ser nomeada. “Para nós essa é uma grande conquista, pois serei chamada pelo meu nome social. Isso faz com que me sinta ainda mais respeitada”, disse. Para ela, a medida mostra que os transexuais podem ocupar diversos espaços na sociedade. “Muita gente acha que travestis e transexuais estão relacionados à prostituição e nós estamos mostrando que não é bem assim”, disse.
Ela conta que trabalha com alunos que tem entre 11 e 16 anos e nunca sofreu preconceito por parte deles e dos pais, porém com colegas de trabalho sim. No ano passado, ela precisou acionar a Coordenação Especial de Políticas de Diversidade Sexual do Estado para que uma inspetora pudesse chamá-la por Sayonara. “Ela me chamava de Marcos na frente dos meus alunos e todos me conhecem por Sayonara. Me deixava constrangida. Fizemos um acordo e ela passou a me respeitar”, disse.
Além de Nogueira, Walquíria La Roche, que trabalha na secretaria de Desenvolvimento Social e é coordenadora Especial de Políticas de Diversidade Sexual também foi nomeada. A resolução é conjunta e envolve as secretarias estaduais de Planejamento, Orçamento e Gestão, além da de Desenvolvimento Social. Ela não prevê punições para quem violar o novo regulamento.

ESTUDO REVELA ABISMO EDUCACIONAL ENTRE CLASSE MÉDIA E ALTA

Com a adesão de cerca de 40 milhões de pessoas na última década, a classe média tornou-se majoritária no Brasil, englobando 52% da população. Mas a ambição do grupo por novas chances de ascensão pode ser bloqueada pelo abismo educacional que o separa da classe alta, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE).
Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos
Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%)

Feito com base na última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), de 2009, o levantamento revela que, embora os índices educacionais da classe média tenham avançado bastante nos últimos anos, seguem distantes dos da classe alta: ao passo que 87% dos brasileiros mais ricos concluem o ensino médio, apenas 59% da classe média alcançam o mesmo estágio.
O grupo também fica muito atrás quanto a anos de estudo e gastos com educação. Enquanto cada membro da classe média despende, em média, R$ 52 com educação por mês, entre os mais ricos, o gasto chega a R$ 220.
Batizada de A Classe Média em Números, a pesquisa traça os perfis das três faixas de renda brasileiras (baixa, média e alta) conforme critérios educacionais, habitacionais e regionais e define como classe média os brasileiros com renda familiar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.000.
Segunda faixa mais numerosa, a classe baixa representa 34% da população; já a classe alta é engloba 12% do total dos brasileiros.

Acesso às universidades


Para o secretário de Assuntos Estratégicos da SAE, Ricardo Paes de Barros, "o acesso à educação é a grande diferença entre as classes média e alta".
Segundo ele, o levantamento mostra que a classe média dá crescente importância à educação - o grupo vem investindo quantias cada vez maiores com os estudos.
Para reduzir a distância que a separa da classe alta, porém, Paes de Barros diz ser necessário dar maior ênfase à qualidade do ensino médio público e ampliar o acesso da classe média às universidades e ao ensino técnico.
O acesso à cultura também se mostra uma grande barreira entre os dois grupos: enquanto cada integrante da classe média gasta R$ 37 por mês com recreação e cultura, os mais ricos gastam R$ 127.
Nesse caso, o secretário afirma que a classe média tem a desvantagem de crescer mais em cidades médias e pequenas, onde a oferta de bens culturais é menor. "Precisamos ver como levar cultura até eles", disse à BBC Brasil.

Bens e serviços

A pesquisa revela ainda disparidades entre os grupos populacionais quanto ao acesso a bens e serviços.
Apenas 30% da classe média tem acesso à internet em casa, índice bem inferior ao da classe alta (72%). O telefone fixo está presente em 48% dos domicílios de classe média e em 81% dos lares mais ricos.
Há ainda diferenças significativas no acesso a saneamento adequado (76% na classe média, 92% na alta) e gastos com saúde (R$ 135 por mês por pessoa na classe média, R$ 438 na alta).

UNESCO ESTIMA QUE FALTEM 6 MILHÕES DE PROFESSORES PARA UNIVERSALIZAR ENSINO BÁSICO

Segundo dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), faltam 6,1 milhões de professores em todo o mundo para a universalização do ensino básico. Dois milhões de professores precisam ser formados e contratados. Outros 4,1 milhões de docentes são necessários para substituir profissionais aposentados, doentes ou que mudarão de carreira.
De acordo com os dados, mais da metade desses postos estão na África Subsaariana. Já os Estados Árabes necessitam de 243 mil, sul e oeste da Ásia, 292 mil, Europa Ocidental e América do Norte, 155 mil. Europa Central e Oriental, Asia Central e Ocidental, América Latina e Caribe, juntas, contabilizam 11% da escassez global de professores.
O acesso universal ao ensino básico é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - um acordo internacional que prevê alcançar essa meta até 2015. A divulgação feita pela Unesco coincide com o Dia Mundial do Professor, cujo tema deste ano é "Professores para a Igualdade entre Gêneros".

MEC DESISTE DE AUMENTO DE NÚMERO DE DIAS LETIVOS POR ANO

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, anunciou nesta quinta-feira (20) pelo Twitter que o MEC (Ministério da Educação) desistiu da proposta de aumentar de 200 para 220 o número de dias letivos por ano. O "consenso", segundo ela, é "aumentar a carga horária" diária.
De acordo com Maria do Pilar, o texto a ser encaminhado para o Congresso vai propor o aumento na carga horária. Ela citou o exemplo do programa Mais Educação, que permite que escolas tenham até sete horas por dia de aula, mas disse que, a princípio, "podemos começar com 5 h/dia, no mínimo, para todas [as escolas]".
"Apos reunião no MEC no dia 18/10, com professores, alunos, gestores, parlamentares, pesquisadores, ficou claro que não teremos aumento dos dias letivos de 200 para 220. O consenso é aumentar a carga horária diária, e o Legislativo receberá a proposta consensuada nesta reunião e assumida pelo MEC", afirmou a secretária na rede social.

Aprendizado

Um estudo apresentado pelo próprio ministério, em setembro, mostrou que um aumento de dez dias no ano letivo poderia elevar o aprendizado do aluno em até 44% no periodo de um ano. No entanto, um dos problemas para o eventual aumento no número de dias seria atual estrutura física das escolas do país.

Rafael Targino

São Paulo

LANÇAMENTO DA 7ª EDIÇÃO DO JORNAL ECO KIDS

Aconteceu o lançamento da 7ª Edição do Jornal Eco Kids, festa bonita, reunindo os alunos da Escola Batista Nova Jerusalém.

O lançamento desta Edição contou com a Presença da Dra. karina Cherubini, Ministério público estadual, Prof.ª Sonaly Dantas, representando a secretaria de Educação. Profª. Enilda Mendonça, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Profº. Osman Nogueira, representando o Conselho do CACS/FUNDEB, Maria Margarete, Diretora da Escola, professores, funcionários, alunos e pais.

O Jornal Eco Kids, formado pelo editorial contando um pouco da história da Escola e a força da equipe pedagógica da escola preparada para criar uma ambiente que propicia o conhecimento tanto para o corpo docente e para os pequenos discentes, levando-os à cidadania com responsabilidade , ao senso pesquisador e investigativo, o Mistério do Fundo do Mar, onde os alunos assistiram documentários, pesquisaram, leram textos, construiram dobraduras, colagens e coreografias etc., da dicas de leitura, mostram visita ao mar e a colônia de pescadores e uma entrevista com o pescador José Carlos Santos, curiosidades "descobrindo o fundo do mar", mostrando com vivem o polvo, o tubarão, cavalo marinho, o peixe palhaço e a tartaruga marinha. Mostra, também, visita ao Horti Fruti e, a cozinha para reconhecimento dos alimentos, a pirâmide alimentar que mostra quais alimentos se deve comer, atividade de pintura, tabela de peso e a altura para crianças e por fim a galeria de fotos que reconhece a importânica das experiências vivenciadas e acreditando ser a educação um direito da criança.

Nesta 7ª Edição do Jornal Eco Kids, os grandes homenageados devem ser o Ministério Público e a escola através do corpo pedagógico, professores, funcionários e principalmente os alunos da Escola Municipal Batista Nova Jerusalém.